ATA

FALE - SECRETARIA GERAL

Ata da trecentésima vigésima primeira reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 24 de abril de 2026, às 14:00 horas, na sala da Congregação, mediante convocação prévia, sob a presidência da Diretora desta unidade, Professora Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet, na qual estiveram presentes os seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Lorenzo Teixeira Vitral; o Coordenador da Câmara de Pesquisa, Prof. Marcos Antônio Alexandre; a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Aline Maíra da Silva Souza Silveira; a Coordenadora do Centro de Extensão, Profa. Daniela Akie Hirakawa; a Subcoordenadora do Colegiado de Graduação, Luciana Lucente; o Subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Prof. Henrique Rodrigues Leroy; a Subcoordenadora do Programa de Pós-graduação em Letras: Estudos Literários, Profa. Anna Palma; a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Profa. Adriane Teresinha Sartori; a Subcoordenadora do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Profa. Elidéa Lúcia Almeida Bernardino; os representantes docentes: Larissa Giacometti Paris, Aléxia Teles Guimarães, Lúcia de Almeida Ferrari, Rosana Passos, Giulia Bossaglia, Vitor Cordeiro Costa, Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, Ligia Gonçalves Diniz, Magnun Rochel Madruga, Aroldo Leal de Andrade, Luciana de Oliveira Silva, Constantino Luz de Medeiros; os representantes dos servidores técnico-administrativos em Educação: Laura de Jesus Sousa, Mirian Marlene de Rezende Bergo; e os representantes discentes, Camila Xerez de Freitas Balbi e Otávio Dornelas de Souza. Ausências justificadas: os representantes dos servidores técnico-administrativos em Educação: João Paulo Pio Alvisi, Adalberto Neves Werneck. Constatada a existência de quorum regimental, deu-se início à reunião. I – EXPEDIENTE: A) Ata da 320ª reunião da Congregação, realizada no dia 24 de abril de 2026: foi apreciada e aprovada a ata da trecentésima vigésima reunião da Congregação, realizada no dia 24 de abril de 2026, com abstenção das Professoras Luciana Lucente, Giulia Bossaglia e Ligia Gonçalves Diniz. INFORMES: 1) Diretoria: A) Comissões de Sindicância – Resolução Nº 07/2025, de 16 de setembro de 2025: a pedido da Profa. Sandra Bianchet, o Prof. Lorenzo Vitral informou que, atualmente, no âmbito da FALE, têm ocorrido, com alguma frequência, pedidos de formação de comissões de sindicância, em consonância com a resolução Nº 07/2025, de 16 de setembro de 2025, com o objetivo de análise e deliberação acerca de ocorrências interpessoais, sobretudo entre discentes, que podem vir a ser caracterizadas como casos de assédio moral ou outros tipos de assédios. Os servidores docentes e técnico-administrativos têm recebido, assim, convites para tomar parte dessas comissões, cujo fluxo costuma ser ágil e sem necessidade de conhecimentos técnicos de natureza jurídica. Para atendimento às demandas apresentadas, o Prof. Lorenzo Vitral solicitou a colaboração de toda a comunidade acadêmica da FALE para o desempenho de mais essa tarefa. B) Aprovação da proposta submetida à Chamada Interna PROGRAD 01/2026 - Projetos Estruturantes de Laboratórios de Ensino de Graduação da UFMG: foi comunicada a aprovação da proposta submetida à chamada Interna PROGRAD 01/2026 - Projetos Estruturantes de Laboratórios de Ensino de Graduação da UFMG, pela Profa. Luciana Silva, com a contemplação de uma lousa digital interativa touch screen, um notebbok e um televisor smart LED 43. A Profa. Sandra parabenizou a Profa. Luciana Silva pela aprovação da proposta. C) Evento do Instituto Confúcio para celebração da Cooperação entre a UFMG e a HUST - exposição sobre rotas históricas do chá e do café: a Profa. Sandra Bianchet comunicou que no dia 22 de abril, a UFMG recebeu a visita do Cônsul da China, do Embaixador e do Vice-reitor da HUST, para celebração do Convênio de Cooperação entre a UFMG e a Universidade Chinesa HUST. Na ocasião, foi inaugurada a exposição, no saguão da Reitoria, sobre rotas históricas do chá e do café, um evento do Instituto Confúcio. A servidora Miriam Bergo informou que a exposição itinerante permanecerá na Reitoria por mais alguns dias. D) Vedação de contratação docente: o Prof. Lorenzo Vitral informou sobre as circunstâncias enfretadas pelas Unidades a respeito do fluxo de contratação de Professores substitutos. De responsabilidade do DPM-DRH, órgão da PRORH, os processos de contratação, a partir dos concursos realizados, têm tardado a ser implementados, demorando, no melhor dos casos, cerca de 85 dias, o que tem impedido, na realidade, que os Professores substitutos estejam disponíveis no início do semestre letivo. Em outras palavras, a agenda dos processos administrativos de contratação não tem coincidido com a agenda acadêmica, o que redunda em prejuízo considerável aos discentes. Há ainda o fato de que parte dos servidores técnicos-administrativos estão em greve no momento, o que favorece a lentidão das referidas contratações. Acrescente-se, enfim, que estamos num ano de eleições, o que implica, por força de lei, que os prazos de contratação de pessoal estão submetidos a restrições adicionais devidas ao calendário eleitoral, de forma que o dia 01 de junho é o prazo limite para envio dos processos à DPM-DRH. Prevê-se, assim, que esse estado de fatos deve prejudicar, uma vez mais, ou mesmo inviabilizar a disponibilização de parte dos Professores substitutos para o segundo semestre de 2026. D) Entrada em exercício de novos docentes : a Profa. Elidéa Bernardino comunicou a entrada em exercício dos dois novos docentes da área de Libras, Profs. Rodrigo Augusto Ferreira e Warley Martins dos Santos, tendo ambos tomado posse no dia 23 de abril de 2026. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Resultado retificado do Edital Nº 121/2025/FALE - Concessão de afastamento para participação em Programa de Pós-graduação Stricto Sensu ou para participação de Ação de Desenvolvimento em Serviço – ADS: a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Aline Maíra da Silva Souza Silveira, apresentou o resultado retificado do Edital Nº 121/2025/FALE - concessão de afastamento para participação em Programa de Pós-graduação Stricto Sensu ou para participação de Ação de Desenvolvimento em Serviço – ADS, em razão das solicitações de alteração dos requerimentos apresentadas pelas servidoras Tânia Aparecida Mateus Rosa, Jaqueline Cássia de Oliveira e Mirian Marlene de Rezende Bergo, possibilitando a participação do servidor TAE Ricardo Araújo de Alkimim na Ação de Desenvolvimento em Serviço – ADS, conforme anexo 01.III – REFERENDAMENTOS: 1) Diretoria: Anuência para participação docente em atividade de extensão : foi apresentada a anuência concedida, ad referendum da Congregação, à Profa. Carolina Serra Azul Guimarães, para participação docente em atividade de extensão. O referendamento da Diretoria foi aprovado pela Congregação. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Afastamentos docentes inferiores a 15 dias: foram apresentados os afastamentos inferiores 15 dias, em razão da ausência do quorum na reunião da Câmara de Recursos Humanos para apreciação dos segintes requerimentos: i) Miriam Piedade Mansur Andrade, no período de 08 a 14/05/2026; ii) Romulo Monte Alto, no período de 01 a 06/06/2026; iii) Adriane Teresinha Sartori, no período de 14 a 17/04/2026; iv) Aroldo Leal de Andrade, no período de 09 a 16/08/2026; v) Reinaldo Martiniano Marques, no período de 24 a 31/05/2026; vi) Helcira Maria Rodrigues de Lima, no período de 27 a 29/05/2026; vii) Leina Claudia Viana Juca, no período de 18 a 26/04/2026. O referendamento da Câmara de Recursos Humanos foi aprovado pela Congregação. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Indicação docente para composição da Comissão Avaliadora para o pedido de redistribuição do Prof. Márcio Venício Barbosa: foram apresentadas as indicações dos Professores titulares Jacyntho José Lins Brandão (FALE/UFMG), Josilene Pinheiro-Maris (Universidade Federal de Campina Grande) e Márcia Maria Valle Arbex (FALE/UFMG), para comporem a Comissão de avaliação do Memorial apresentado pelo Prof. Márcio Venício Barbosa, em razão do pedido de redistribuição para a Faculdade de Letras da UFMG. A Congregação se manifestou favorável às indicações apresentadas. B) Prestação de contas 2025 – FALE (recursos próprios e recursos da União): foram apresentados os relatórios financeiros de 2025, relativos aos recursos próprios da Unidade, provenientes do Projeto de Extensão 31731 (Cursos de Extensão da FALE) e de outras receitas de arrecadação própria, como os Cursos de Especialização, bem como os recursos recebidos da União. No orçamento dos recursos recebidos da União, a Faculdade de Letras se encontra inteiramente regular. Contudo, o orçamento relativo aos recursos próprios da Unidade encontra-se com um déficit de R$130.547,86, a despeito das medidas já tomadas pela Diretoria, que incluem: redução do número de terceirizados contratados pela Fundep, com transferência para a verba da União; contratação de estagiários e bolsistas via projetos mantidos pela PRORH, e contratação de copeira via DLO, com transferência do custo do café para a verba da União. A Profa. Sandra reforçou a necessidade de regularização do orçamento, a fim de viabilizar a utilização da reserva do recurso de 2026 para a reformulação do site da FALE, projeto já iniciado, e a aquisição do sistema RFID para a biblioteca. Ressaltou-se que a prioridade máxima no momento é suprir o déficit atual, com intervenções junto à Fundep, para evitar a inviabilização de funcioanemto do Cenex. Após a apresentação de todos os relatórios, a Congregação aprovou a prestação de contas do ano de 2025, com abstenção da servidora Mirian Bergo. O Prof. Magnun Rochel sugeriu que a planilha com a separação dos valores gastos com bolsas discentes e bolsas de extensão seja apresentada separadamente na próxima reunião da Congregação. C) Solicitação de retenção da taxa prevista na Resolução 13/22 – Projeto Fundep 31731: foi apresentada a proposta para solicitação de autorização excepcional e temporária, para que os valores correspondentes ao percentual de 10% destinado à Unidade, previsto no art. 12 da Resolução nº 13/2022 da Universidade Federal de Minas Gerais, incidentes sobre as receitas vinculadas ao Projeto FUNDEP nº 31731, sejam integralmente mantidos no próprio projeto, com a finalidade de cobertura de despesas operacionais, contratuais e acadêmicas prioritárias, pelo período de 12 (doze) meses. Tal solicitação fundamenta-se na necessidade de assegurar a continuidade das atividades vinculadas ao Projeto nº 31731, considerando que a arrecadação prevista para o exercício de 2026 mostra-se insuficiente para a manutenção da totalidade das despesas programadas e pendentes no projeto, mesmo com as intervenções já realizadas por esta diretoria, voltadas para a redução dos custos arcados pelo referido projeto junto à FUNDEP. A Congregação se manifestou favorável ao encaminhamento da proposta apresentada. A Profa. Sandra Bianchet agradeceu à servidora Mirian Bergo pela sugestão da proposta e organização dos dados para apresentação à Congregação, e informou que a prestação de contas parcial, relativa ao ano de 2026 será apresentada na reunião agendada para o mês de junho. 2) Câmara de Ensino: A) Solicitação de afastamento para realização de Pós-doutorado: foi apresentado o pedido de afastamento para a realização de estágio Pós-doutorado, encaminhado pela Profa. Larissa de Souza Arruda, para o período de 01/03/2027 a 28/02/2028, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, supervisionado pelo Prof. Dr. Antônio Ferreira da Silva Júnior. A Congregação se manifestou favorável ao requerimento apresentado. B) Solicitação de anuência da disciplina Fundamentos Libras para o Curso de Pedagogia: foi apresentada a solicitação de renovação da anuência para oferta da disciplina Fundamentos de Libras, para o Curso de graduação em Pedagogia, juntamente com a maifestação de concordância da área. A Congregação se manifestou favorável à renovação da anuência solicitada. C) Reoferecimento do Curso de Especialização em Gramática (CEGRAE) - Biênio 2027-2028: foi apresentada a solicitação de autorização para reoferecimento do Curso de Especialização em Gramática (CEGRAE), no biênio 2027-2028. A Congregação se manifestou favorável à solicitação apresentada. 3) Câmara de Recursos Humanos: A) Indicações docentes para composição de banca para promoção docente à Classe de Titular: foram apresentadas as indicações docentes para composição da banca de promoção à Classe Titular, de interesse do Professor Aderlande Pereira Ferraz, conforme a seguir: Maria Cândida Trindade Seabra, Carla Viana Coscarelli, Iêda Maria Alves (USP), Eliana Dias (UFU), Alexandre Melo de Sousa (UFAL), Dioney Moreira Gomes (UnB), Rosângela Hammes Rodrigues (UFSC), Manoel Luiz Gonçalves Corrêa (USP), Maria Regina Baracuhy Leite (UFPB), Zilda Gaspar Oliveira de Aquino (USP), Claudia Zavaglia (UNESP), Elis Almeida (USP), Elizabete Aparecida Marques (UFMS). A Congregação se manifestou favorável às indicações docentes para composição da banca de promoção à Classe Titular, de interesse do Professor Aderlande Pereira Ferraz. Inclusão de pauta: foi solicitada a inclusão de pauta pelos representantes discentes Camila Xerez de Freitas Balbi e Otávio Dornelas de Souza, sobre a conveniência ou não de aprovação de uma moção de repúdio pela Congregação, relativa aos incidentes de violência física ocorridos em frente à FAFICH no dia 22 de abril. Considerando que a diretoria da FAFICH já tomou as medidas cabíveis, segundo a maioria dos presentes, a Congregação se manifestou contrária à moção de repúdio, mediante a justificativa que tal manifestação apenas favoreceria os agressores que vieram até a Universidade à procura de confronto com os estudantes e visibilização nas redes sociais, com votos contrários dos discentes Camila Xerez de Freitas Balbi e Otávio Dornelas de Souza e dos Professores Marcos Alexandre e Vítor Cordeiro Costa. Deliberou-se ainda que a proposta da moção de repúdio seja de divulgada no informe da Congregação, e conste na ata da reunião, com voto contrário da Profa. Heloísa Penna. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla Anunciata França de Lacerda, Secretária Geral da Faculdade de Letras, lavrei a presente ata, que assino juntamente com os demais membros presentes à reunião.

ANEXO 1

RESULTADO FINAL RETIFICADO DO EDITAL Nº 121/2025/FALE, RETIFICADO PELO EDITAL 125/2025/FALE, QUE TRATA DO PROCESSO SELETIVO CLASSIFICATÓRIO PARA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU OU PARA PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EM SERVIÇO - ADS.

UNIDADE/ÓRGÃO: FALE

EDITAL Nº 121/2025, PUBLICADO EM 28/10/2025, RETIFICADO PELO EDITAL 125/2025 PUBLICADO EM 06/11/2025. ETAPA DA SELEÇÃO: RESULTADO FINAL - RETIFICAÇÃO, PUBLICADA EM 16/04/2026

https://sei.ufmg.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=5501972&infra_sistema…

16/04/2026, 15:25 SEI/UFMG - 5091558 - Lista de Inscritos no Processo Seletivo

Belo Horizonte, 16 de abril de 2026.

COMISSÃO PLAD

Documento assinado eletronicamente por Daniela Akie Hirakawa, Coordenador(a), em 02/06/2026, às 13:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Elidea Lucia Almeida Bernardino, Professora do Magistério Superior, em 02/06/2026, às 13:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ligia Gonçalves Diniz, Professor(a), em 02/06/2026, às 13:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Adriane Teresinha Sartori, Professora do Magistério Superior, em 02/06/2026, às 14:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Aléxia Teles Guimarães, Membro, em 02/06/2026, às 14:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Constantino Luz de Medeiros, Professor do Magistério Superior, em 02/06/2026, às 14:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Larissa Giacometti Paris, Professora do Magistério Superior, em 02/06/2026, às 14:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Renan Belmonte Mazzola, Professor do Magistério Superior, em 02/06/2026, às 15:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Aroldo Leal de Andrade, Professor do Magistério Superior, em 02/06/2026, às 15:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Mirian Marlene de Rezende Bergo, Chefe, em 02/06/2026, às 16:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marcos Antonio Alexandre, Professor do Magistério Superior, em 02/06/2026, às 16:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Fabio Alves da Silva Junior, Coordenador(a) de curso de pós-graduação, em 02/06/2026, às 18:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Vitor Cordeiro Costa, Professor do Magistério Superior, em 02/06/2026, às 21:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Laura de Jesus Sousa, Bibliotecária-Documentalista, em 03/06/2026, às 13:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Anna Palma, Professor(a), em 05/06/2026, às 07:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Luana Lopes Amaral, Professora do Magistério Superior, em 08/06/2026, às 10:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por João Paulo Pio Alvisi, Assistente em Administração, em 08/06/2026, às 14:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Camila Xerez de Freitas Balbi, Usuária Externa, em 08/06/2026, às 18:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Lorenzo Teixeira Vitral, Professor do Magistério Superior, em 09/06/2026, às 16:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet, Diretor(a) de unidade, em 19/06/2026, às 16:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.