ATA
FALE - SECRETARIA GERAL
Ata da trecentésima vigésima reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 10 de abril de 2026, às 14:00 horas, na sala da Congregação, mediante convocação prévia, sob a presidência da Diretora desta unidade, Professora Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet, na qual estiveram presentes os seguintes membros: o Coordenador da Câmara de Pesquisa, Prof. Marcos Antônio Alexandre; a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Aline Maíra da Silva Souza Silveira; a Coordenadora do Centro de Extensão, Profa. Daniela Akie Hirakawa; o Coordenador do Colegiado de Graduação, Renan Belmonte Mazzola; o Subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Prof. Henrique Rodrigues Leroy; a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Letras: Estudos Literários, Profa. Maria Juliana Gambogi Teixeira; a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Profa. Adriane Teresinha Sartori; a Subcoordenadora do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Profa. Elidéa Lúcia Almeida Bernardino; os representantes docentes: Larissa Giacometti Paris, Lúcia de Almeida Ferrari, Vitor Cordeiro Costa, Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, Leandro Garcia Rodrigues, Magnun Rochel Madruga, Aroldo Leal de Andrade, Luciana de Oliveira Silva, Constantino Luz de Medeiros; os representantes dos servidores técnico-administrativos em Educação: João Paulo Pio Alvisi, Adalberto Neves Werneck, Laura de Jesus Sousa, Mirian Marlene de Rezende Bergo; e os representantes discentes, Camila Xerez de Freitas Balbi e Otávio Dornelas de Souza. Ausências justificadas: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Lorenzo Teixeira Vitral; os representantes docentes: Aléxia Teles Guimarães, Giulia Bossaglia e Charley Pereira Soares, que justificou a ausência na reunião em razão da indisponibilidade de tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, devido à adesão dos profissionais ao movimento grevista da UFMG. Constatada a existência de quorum regimental, deu-se início à reunião. A Profa. Elidéa Bernardino solicitou que se registrasse em ata que os membros surdos da Congregação têm se ausentado das reuniões em razão da adesão dos interpretes de Libras ao movimento grevista da UFMG. Ressaltou-se ainda que os alunos do Curso de Letras-Libras estão impedidos de assistir às aulas de algumas disciplinas ofertadas na FAE, por falta de intérpretes. A Profa. Adriane solicitou o registro de apoio aos grevistas, mas relatou sua preocupação em relação aos alunos com a greve da biblioteca, bem como o impacto na plataforma Sucupira, considerando a paralisação dos procedimentos relativos à conclusão do Curso. Em resposta à situação apresentada pela Profa. Adriane, a servidora Laura de Jesus informou que a biblioteca está realizando os serviços essenciais do setor. A Profa. Sandra sugeriu que a Profa. Adriane formalize a demanda junto à chefia da biblioteca, para avaliação. I – EXPEDIENTE: A) Ata da 318ª reunião da Congregação, realizada no dia 20 de março de 2026: foi apreciada e aprovada a ata da trecentésima décima oitava reunião da Congregação, realizada no dia 20 de março de 2026, com abstenção das Professoras Maria Juliana Gambogi e Luciana Silva, e da servidora TAE, Mirian Bergo. B) Ata da 319ª reunião da Congregação, realizada no dia 10 de abril de 2026: foi apreciada e aprovada, por unanimidade, a ata da trecentésima décima nona reunião da Congregação, realizada no dia 10 de abril de 2026. II – INFORMES: 1) Diretoria: A) Nova Coordenação do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos: foi apresentada a portaria de designação dos Profs. Fábio Alves da Silva Júnior, Coordenador, e Henrique Rodrigues Leroy, Subcoordenador, junto Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, para o período de 01 de abril de 2026 a 31 de março de 2027. B) Contratação de estagiários para os setores administrativos da FALE, via PRORH: foi comunicada a contratação de dois estagiários para os setores administrativos da FALE, via PRORH, lotados no setor de Recursos Humanos e na secretaria do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos – POSLIN. A Profa. Sandra agradeceu a servidora Aline Maíra pelo emprenho e providências, para a contratação dos estagiários. C) Substituição da Subcoordenação do Colegiado de Graduação: foi comunicada a substituição da Subcoordenação do Colegiado de Graduação, com designação da Profa. Luciana Lucente, em razão do período de licença maternidade da Profa. Larissa de Souza Arruda. D) Docentes da FALE componentes da Equipe do Reitor: foram apresentados os Ofícios enviados pelo Reitor, Prof. Alessandro Fernandes Moreira, relativo aos docentes da Faculdade de Letras componentes de sua equipe, designados para os seguintes cargos: i) Profa. Sueli Maria Coelho, Pró-Reitora de Graduação, com dispensa total dos encargos didáticos; ii) Profa. Carla Viana Coscarelli, Diretora da Editora UFMG, com redução dos encargos didáticos; iii) Profa. Bárbara Malveira Orfanó, Diretora Adjunta de Relações Internacionais, com dispensa total dos encargos didáticos; iv) Prof. Rui Rothe-Neves, Assessor Especial do Reitor, com redução dos encargos didáticos. A Profa. Sandra parabenizou os docentes indicados para comporem a Equipe do Reitor, desejando-lhes boa sorte na gestão. E) Sala de cuidados parentais do complexo FALE, FAFICH e ECI : foi apresentada a Resolução nº 01/2026, aprovada em 30 de março de 2026, que dispõe sobre as normas de uso da Sala de Cuidados Parentais do Complexo FALE, FAFICH e ECI, localizada no primeiro andar do prédio da Fafich. A referida Resolução estabelece diretrizes para a utilização do espaço, destinado ao apoio a estudantes, servidores docentes e técnico-administrativos, bem como trabalhadores terceirizados da UFMG, responsáveis por crianças pequenas, no desempenho de suas atividades acadêmicas e funcionais. F) Realização do Concurso para Professor Assistente, Nível 1, Classe A, área de Ensino e aprendizagem de inglês mediado por tecnologias digitais: foi comunicada a realização do concurso para Professor Assistente, Nível 1, Classe A, área de Ensino e aprendizagem de inglês mediado por tecnologias digitais, no período de 16 a 27/03/2026, com a Comissão Examinadora composta pelos Professores Doutores Luciana de Oliveira Silva (UFMG), Ronaldo Corrêa Gomes Junior (UFMG), Antônio Carlos Martins (IFNMG), Suzi Marques Spatti Cavalari (UNESP), Vicente Aguimar Parreiras (CEFET-MG). Os Candidatos aprovados foram: Rodrigo Costa dos Santos, primeiro lugar; Stefani Moreira Aquino Toledo, segundo lugar; Samira Spolidorio, terceiro lugar; e Isabela Soares de Almeida Dias, quarto lugar. G) Desempenho do Curso de Letras no ranking da QS: foi comunicada a avaliação do Curso de Letras no ranking da QS, recentemente divulgado, que avalia as melhores universidades do mundo. Destacou-se, especialmente, a área de Estudos Clássicos, considerada uma das 100 melhores do mundo (apenas 3 áreas da UFMG figuram no top 100), e a área de Linguística, que se destaca entre as 200 melhores. A Profa. Sandra Parabenizou a comunidade da FALE – Estudantes, Servidores Docentes e Técnicos Administrativos em Educação, pelo excelente desempenho. H) Colação de grau da 137ª turma do Curso de Letras Diurno/Noturno: a Profa. Sandra Bianchet reforçou o convite para a cerimônia de colação de grau da 137ª turma do Curso de Letras Diurno/Noturno, agendada para o dia 17 de abril de 2026, às 18 horas, no CAD1. 2) Câmara de Ensino: A) Panorama das atualizações curriculares do curso de Letras-Licenciatura a partir das DCNs 2024: o Prof. Renan Mazolla, Coordenador do Colegiado de Graduação, apresentou, a pedido da Profa. Sandra Bianchet, apresentou o relatório elaborado pela Coordenação do Colegiado de Graduação, referente às atualizações curriculares do Curso de Letras-Licenciatura, a partir das DCNs 2024, para reformulação do Projeto Pedagógico do Curso. A Profa. Sandra agradeceu a Coordenação do Colegiado de Graduação, pelas providências. 3) Câmara de Extensão: A) Editais PROEX: a Coordenadora do Centro de Extensão, Profa. Daniela Akie Hirakawa, apresentou o Edital PROEX nº 08/2026 - PAIE (PROGRAMA DE APOIO INTEGRADO A EVENTOS), relativo à concessão de recursos de custeio para a realização de eventos no período de agosto a dezembro de 2026, nas diferentes áreas do conhecimento e temáticas da extensão, que busquem ampliar o diálogo entre a Universidade e outros setores da sociedade, promover a interdisciplinaridade e a articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão; e o Edital PROEX nº 05/2026 – (FOMENTO A PRODUTOS EXTENSIONISTAS), que torna público o pleito por servidores(as) docentes e técnico-administrativos para o apoio à realização de produtos extensionistas destinados à educação pública, básica e profissional, e às temáticas de direitos humanos e meio ambiente. III – REFERENDAMENTOS: 1) Diretoria: A) Aprovação de plano de trabalho e solicitação de isenção de pagamentos de taxas administrativas - RENAFOR 2026: foram apresentados a aprovação ad referendum da Congregação, do plano de trabalho do Curso de Aperfeiçoamento "Interpretação Educacional na Educação Bilíngue de Surdos", submetido pela UFMG ao Programa RENAFOR 2026 (SECADI/MEC), coordenado pelo Prof. Guilherme Lourenço, bem como a solicitação de isenção das taxas previstas na Resolução n° 13/2022, de 1º de maio de 2022, conforme previsto no artigo 13 da referida Resolução, bem como Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020. B) Anuência para participação docente em atividade de extensão: foram apresentadas as anuências para participação docente em atividade de extensão, concedidas às Professoras Leina Jucá, Andréa Mattos, Deise Prina Dutra e Eva dos Reis. Os referendamentos da Diretoria foram aprovados pela Congregação. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Progressão Funcional Docente: a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Aline Maíra da Silva Souza Silveira, apresentou o parecer favorável à progressão funcional do Professor Bruno Neves Rati de Melo Rocha, para Adjunto - Nível III, avaliado pela Profa. Elen de Medeiros. B) Afastamentos docentes superiores a 15 dias: foi apresentado o requerimento para afastamento docente, para realização de estágio Pós-doutoral, de interesse do Mauricio Sartori Resende, para o período de 01/07/2026 a 01/07/2027. B) Aproveitamento de candidato: foi apresentada a solicitação encaminhada à CPPD, para aproveitamento do candidato Jadson Lima Jesus da Silva, aprovado em segundo lugar no processo seletivo regido pelo Edital de Abertura nº 57, de 09/01/2026, publicado no DOU de 12/01/2026, na área de Linguística Aplicada ao Ensino de Inglês. A solicitação refere-se ao preenchimento de vaga decorrente de licença-maternidade, em substituição à vaga anteriormente autorizada de afastamento. A justificativa baseia-se no fato de que o tempo de contrato da vaga de afastamento é presumidamente maior, o que levou à alocação da candidata aprovada em primeiro lugar para a vaga com maior tempo estimado de atuação. Apresentou-se ainda a solicitação encaminhada à CPPD, para que a concessão da vaga de aposentadoria da Professora Ana Lucia Esteves fosse suprida com o aproveitamento da candidata Aléxia de Oliveira Prado, aprovada em 2º lugar no processo seletivo para o cargo de Professor substituto do grupo de Magistério Superior, área de Conhecimento: Língua Espanhola e Literatura Espanhola e Hispano-Americana, edital 343, de 20/02/2026, publicado no DOU de 24/02/2026. C) Promoção Docente à Classe de Titular: foi apresentado o parecer favorável à Promoção Docente à Classe de Professor Titular, de interesse da Professora Luciane Correa Ferreira, com defesa do Memorial realizada no dia 05 de março de 2026. A banca examinadora foi composta pelos Profs. Georg Otte (FALE/UFMG), Eulália Vera Lúcia Fraga (UFC), Rosângela Gabriel (UNISC), Cláudia Andrea Rost Snichelotto (UFFS). Os referendamentos da Câmara de Recursos Humanos foram aprovados pela Congregação. IV - DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Redistribuição docente da Profa. Ligia Gonçalves : foi apresentado o requerimento para redistribuição docente, de interesse da Profa. Ligia Gonçalves, para a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO, em permuta com o servidor dessa IFE, Kelvin dos Santos Falcão Klein, juntamente com a anuência da Coordenação da área de Teoria da Literatura e Literatura Comparada. Foram apresentadas ainda as indicações dos Professores Roberto do Carmo Said (FALE/UFMG), Marcelino Rodrigues da Silva (FALE/UFMG) e Emílio Carlos Roscoe Maciel (Letras/UFOP), para composição da Comissão Avaliadora, responsável para avaliação do Memorial do candidato Kelvin dos Santos Falcão Klein. A Congregação se manifestou favorável ao requerimento de redistribuição docente apresentado pela Profa. Ligia Gonçalves, para a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO, em permuta com o servidor dessa IFE, Kelvin dos Santos Falcão Klein, bem como às indicações docentes para composição da Comissão Avaliadora responsável para avaliação do Memorial do candidato Kelvin dos Santos Falcão Klein. B) Redistribuição docente do Márcio Venício Barbosa: foi apresentado o requerimento de redistribuição docente, de interesse do Prof. Márcio Venício Barbosa, servidor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, juntamente com a manifestação de interesse da Coordenação da área de Língua Francesa e Literaturas de Expressão Francesa, considerando a concessão da vaga atribuída à referida área, prevista no OFÍCIO Nº 400/2025/CPPD/UFMG, de 10 de dezembro de 2025. Foram apresentadas ainda as indicações dos Professores Maria Juliana Gambogi (FALE/UFMG), Luciano Magnoni Tocaia (FALE/UFMG) e Laura Taddei Brandini (UEL). A Congregação se manifestou favorável ao requerimento de redistribuição docente apresentado pelo Prof. Márcio Venício Barbosa, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para a Faculdade de Letras da UFMG, bem como às indicações docentes para composição da Comissão Avaliadora responsável para avaliação do Memorial do candidato. Contudo, após a aprovação da Comissão Avaliadora, o Prof. Marcos Antônio Alexandre indagou sobre a Classe dos docentes indicados para composição da Comissão, considerando a Classe de Titular do Prof. Márcio Venício. A secretária Carla França ficou responsável pela consulta à CPPD, sobre a exigência da Classe dos docentes indicados para composição da Comissão. C) Posicionamento da Unidade sobre a paridade dos votos para a escolha de Reitor(a) da UFMG: a Profa. Sandra Bianchet informou que, para fins de atendimento à demanda apresentada pela Comissão de acompanhamento das discussões sobre proporcionalidade nas consultas para indicação de Reitor/a e Vice-Reitor/a da UFMG, a Diretoria da Faculdade de Letras promoveu um debate na Unidade, no dia 19 de março de 2026, com a participação e representação dos três segmentos da comunidade acadêmica, para discussão sobre o tema, apresentando os pareceres enviados pelos representantes dos três segmentos. Após impetuosa discussão, as propostas apresentadas pelos membros da Congregação foram colocadas em votação, obtendo-se o seguinte resultado: i) proposta para manutenção do peso de 70% dos votos para a manifestação do corpo docente, 15% para o corpo técnico-administrativo em educação e 15% para o corpo discente: zero (00) votos favoráveis; ii) proposta de paridade por categoria, até o limite de 1/3 - 33,3%: 10 (dez) votos favoráveis; iii) proposta de voto universal entre os três segmentos da Comunidade Acadêmica: 03 (três) votos favoráveis; iv) proposta do peso de 40% dos votos para a manifestação do corpo docente, 40% para o corpo técnico-administrativo em educação e 20% para o corpo discente: 10 (dez) votos favoráveis. A Profa. Sandra esclareceu que o resultado da votação será encaminhado à Comissão de acompanhamento das discussões sobre proporcionalidade nas consultas para indicação de Reitor/a e Vice-Reitor/a da UFMG, para atendimento à demanda apresentada. 2) Câmara de Ensino: A) Mudança de classificação de turno de funcionamento do Curso de Letras, de "diurno" para "matutino” - Resolução 07/2023: foi apresentada a Resolução 07/2023, de 26 de outubro de 2023, a pedido do Colegiado de Graduação, para alteração do turno de funcionamento do Curso de Letras, de "diurno" para "matutino”, considerando que o Curso não possui oferta de disciplinas no turno da tarde. A Congregação se manifestou favorável à alteração do turno de funcionamento do Curso de Letras de "diurno" para "matutino”. B) Reoferecimento do Curso de Especialização em Linguagem Jurídica – Biênio 2027-2028 : foi apresentada a proposta de reoferecimento do Curso de Especialização em Linguagem Jurídica – Biênio 2027-2028, clucioordenado pela Profa. Ana Larissa Adorno Marciotto, com parecer favorável da Câmara de Ensino. A Congregação se manifestou favorável ao reoferecimento do Curso de Especialização em Linguagem Jurídica, no biênio 2027-2028. C) Solicitação de afastamento docente para realização de Pós-doutorado: foi apresentado o pedido extemporâneo de afastamento, para realização de Pós-doutorado, encaminhado pela Profa. Maria Cândida Trindade Costa de Seabra, com início em agosto de 2026 e término em julho de 2027. A Profa. Maria Cândida justificou o atraso no encaminhamento do requerimento, em razão da troca efetivada com a professora Sueli Maria Coelho, designada como Pró-Reitora de Graduação da UFMG, em março de 2026. A Congregação se manifestou favorável à aprovação do requerimento de afastamento para realização de Pós-doutorado, encaminhado pela Profa. Maria Cândida Trindade Costa de Seabra. 3) Câmara de Recursos Humanos: A) Promoção Docente à Classe de Titular: foi apresentado o parecer favorável à Promoção docente à Classe de Professor Titular, de interesse da Professora Elidéa Lúcia Almeida Bernardino, com defesa do Memorial realizada no dia 30 de março de 2026. A banca examinadora foi composta pelos Profs. Thaís Cristófaro Alves da Silva (UFMG), Maria Cecília de Moura (PUC-SP), Desirée De Vit Begrow (UFBA), Elizabeth Reis Teixeira (UFBA). A Congregação se manifestou favorável à aprovação da Profa. Elidéa Lúcia Almeida Bernardino à Classe de Professor Titular, parabenizando a docente pela promoção. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla Anunciata França de Lacerda, Secretária Geral da Faculdade de Letras, lavrei a presente ata, que assino juntamente com os demais membros presentes à reunião.
Documento assinado eletronicamente por Heloisa Maria Moraes Moreira Penna, Professora do Magistério Superior, em 15/05/2026, às 16:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Laura de Jesus Sousa, Bibliotecária-Documentalista, em 15/05/2026, às 16:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Elidea Lucia Almeida Bernardino, Professora do Magistério Superior, em 15/05/2026, às 16:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Marcos Antonio Alexandre, Professor do Magistério Superior, em 15/05/2026, às 16:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Luciana Lucente, Professor(a), em 15/05/2026, às 17:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Constantino Luz de Medeiros, Professor do Magistério Superior, em 15/05/2026, às 19:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Giulia Bossaglia, Professora do Magistério Superior, em 15/05/2026, às 19:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Aroldo Leal de Andrade, Professor do Magistério Superior, em 15/05/2026, às 19:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Aline Maira da Silva Souza Silveira, Coordenador(a), em 15/05/2026, às 22:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Henrique Rodrigues Leroy, Professor do Magistério Superior, em 15/05/2026, às 23:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Aléxia Teles Guimarães, Membro, em 16/05/2026, às 17:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Magnun Rochel Madruga, Professor do Magistério Superior, em 18/05/2026, às 03:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Adriane Teresinha Sartori, Professora do Magistério Superior, em 18/05/2026, às 09:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Luciana de Oliveira Silva, Professora do Magistério Superior, em 18/05/2026, às 10:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Larissa Giacometti Paris, Professora do Magistério Superior, em 18/05/2026, às 10:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet, Professora do Magistério Superior, em 18/05/2026, às 11:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Vitor Cordeiro Costa, Professor do Magistério Superior, em 18/05/2026, às 22:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Anna Palma, Subcoordenador(a), em 19/05/2026, às 17:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Ligia Gonçalves Diniz, Professor(a), em 20/05/2026, às 11:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
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Referência: Processo nº 23072.217869/2024-29 - SEI nº 5182093
