ATA
FALE - SECRETARIA GERAL
Ata da trecentésima décima sétima reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 20 de março de 2026, às 14:00 horas, na sala da Congregação, mediante convocação prévia, sob a presidência da Diretora desta unidade, Professora Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet, na qual estiveram presentes os seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Lorenzo Teixeira Vitral; o Coordenador da Câmara de Pesquisa, Prof. Marcos Antônio Alexandre; o Subcoordenador do Centro de Extensão, Prof. Ronaldo Corrêa Gomes Júnior; o Coordenador do Colegiado de Graduação, Renan Belmonte Mazzola; o Subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Prof. Eduardo Tadeu Roque Amaral; a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Aline Maíra da Silva Souza Silveira; a Subcoordenadora do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Profa. Elidéa Lúcia Almeida Bernardino; a Coordenadora do Programa de Pós- graduação em Mestrado Profissional em Letras, Profa. Adriane Teresinha Sartori; os representantes docentes: Henrique Rodrigues Leroy, Aléxia Teles Guimarães, Lúcia de Almeida Ferrari, Giulia Bossaglia, Vitor Cordeiro Costa, Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, Leandro Garcia Rodrigues, Magnun Rochel Madruga, Josiane Marques da Costa, Gláucia Renate Gonçalves, Constantino Luz de Medeiros; os representantes dos servidores técnico- administrativos em Educação: João Paulo Pio Alvisi, Adalberto Neves Werneck, Laura de Jesus Sousa, Andreza Cristiane de Miranda; e os representantes discentes, Camila Xerez de Freitas Balbi e Otávio Dornelas de Souza. Ausências justificadas: a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Letras: Estudos Literários, Profa. Maria Juliana Gambogi Teixeira; o representante docente: Charley Pereira Soares, que justificou a ausência na reunião em razão da indisponibilidade de tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, devido à adesão dos profissionais ao movimento grevista da UFMG. I – REFERENDAMENTOS: Diretoria: A) Designação de parecerista para pedido de reconsideração - Concurso para Professor Assistente, Nível I, Classe A, área de Literatura Brasileira: foi apresentada a indicação do Prof. Daniel Bonomo Reizinger Bonomo, “ad referendum” da Congregação, em razão dos prazos previstos na legislação, para elaboração do parecer, relativo ao pedido de reconsideração contra a homologação do resultado final do Concurso para Professor Assistente, Nível 1, Classe A, área de Literatura Brasileira, regido pelo edital 1.968/2025, de 04 de agosto de 2025, publicado em 08 de agosto de 2025. A Congregação se manifestou favorável à indicação apresentada. II – DELIBERAÇÕES: 1- Diretoria: A) Recurso interposto contra a homologação do resultado final do Concurso para Professor Assistente, Nível I, Classe A, área de Teoria da Literatura e Lit. Comparada: foi apresentado o recurso interposto pela candidata Natalie Souza de Araujo Lima, contra a homologação do resultado final do Concurso para Professor Assistente, Nível I, Classe A, área de Teoria da Literatura e Lit. Comparada, regido pelo Edital 1480/2025, de 02 de junho de 2025, publicado em 09 de junho de 2025, realizado no período de 13 a 28 de outubro de 2025, com a solicitação de revisão da nota atribuída à prova escrita da candidata, pela Profa. Dra. Karla Petel (50), por considerar que houve discrepância em relação às notas atribuídas pelos demais avaliadores (95, 95; 90 e 85). Apresentou-se ainda o retorno da Comissão Examinadora do concurso, com a seguinte manifestação: “a Comissão Examinadora considerou a demanda e mantém a avaliação realizada. Os membros da banca seguiram rigorosamente os critérios de avaliação definidos para o exame, que foi conduzida com plena autonomia técnica, conforme previsto nas normas institucionais. A diferença entre as notas dos avaliadores não configura, por si só, qualquer irregularidade material. Diante disso, a nota originalmente atribuída permanece inalterada”. Após apresentação do pedido de reconsideração apresentado pela candidata Natalie Souza de Araujo Lima, bem como a manifestação encaminhada pela comissão examinadora do concurso, a Profa. Sandra Bianchet solicitou ao Prof. Leandro Garcia Rodrigues, que apresentasse o parecer relativo ao recurso interposto pela candidata. O parecerista descreveu o argumento relatado no recurso, considerando-o improcedente, sugerindo, com fundamento na legislação vigente, à Egrégia Congregação da Faculdade de Letras da UFMG que, salvo melhor juízo, vote pelo não provimento do pedido de reconsideração apresentado pela candidata Natalie Lima, uma vez que a avaliação seguiu os princípios da legalidade e que o pedido contra análise de mérito é incabível, devendo manter o resultado final do processo avaliativo. O parecer contrário ao pedido de reconsideração apresentado pela candidata Natalie Lima foi aprovado pela Congregação da Faculdade de Letras, com abstenção dos discentes Camila Xerez de Freitas Balbi e Otávio Dornelas de Souza. B) Recurso interposto contra a homologação do resultado final do Concurso para Professor Assistente, Nível I, Classe A, área de Literatura Brasileira: foi apresentado o recurso interposto pelo candidato Victor Luiz da Rosa, contra a homologação do resultado final do Concurso para Professor Assistente, Nível I, Classe A, área de Literatura Brasileira, regido pelo Edital 1.968, de 4 de agosto de 2025, realizado no período de 10 de novembro a 01 de dezembro de 2025, com a solicitação de acesso às gravações das aulas de todos os candidatos, parecer fundamentado sobre as motivações das notas recebidas na prova didática e revisão dessas mesmas notas. Apresentou-se ainda as manifestações contrárias ao recurso, encaminhadas pelos candidatos João Guilherme Siqueira Paiva, aprovado em quinto lugar, e Bianca Magela Melo Silva, aprovada em primeiro lugar, inscrita na modalidade de reserva de vagas para candidatos negros (pretos e pardos), recusando o acesso as gravações de suas aulas. A Comissão Examinadora considerou a demanda e mantém a avaliação realizada. Os membros da banca seguiram rigorosamente os critérios de avaliação definidos para o exame, que foi conduzida com plena autonomia técnica, conforme previsto nas normas institucionais. O Parecer Final emitido pela Comissão Examinadora está em conformidade com o disposto no Edital, no item 11.8: “O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá registrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente”. As justificativas, ainda que sucintas, explicitam as motivações de cada membro da Banca. Essas motivações podem variar de um avaliador para outro, desde que se mantenham rigorosamente dentro da margem estipulada pelos critérios objetivos que foram divulgados no início do concurso, como disposto no Edital. Após apresentação do pedido de reconsideração apresentado pelo candidato Victor Luiz da Rosa, bem como a manifestação encaminhada pela comissão examinadora do concurso, a Profa. Sandra Bianchet apresentou o parecer emitido pelo Prof. Daniel Reizinger Bonomo. O parecerista descreveu os argumentos relatados no recurso, considerando-os improcedente, com fundamento na legislação vigente, sugerindo à Egrégia Congregação da Faculdade de Letras que, salvo melhor juízo, vote por negar provimento ao recurso apresentado pelo candidato Victor Luiz da Rosa, uma vez que a avaliação seguiu os princípios da legalidade e não cabem os pedidos de revisão do mérito. O parecer contrário ao pedido de reconsideração apresentado pelo candidato Victor Luiz da Rosa foi aprovado pela Congregação da Faculdade de Letras, com abstenção dos discentes Camila Xerez de Freitas Balbi e Otávio Dornelas de Souza.
Documento assinado eletronicamente por Carla Anunciata Franca de Lacerda, Secretário(a), em 23/03/2026, às 19:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Henrique Rodrigues Leroy, Professor do Magistério Superior, em 23/03/2026, às 20:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Aléxia Teles Guimarães, Membro, em 23/03/2026, às 20:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Eduardo Tadeu Roque Amaral, Subcoordenador(a), em 23/03/2026, às 20:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Marcos Antonio Alexandre, Professor do Magistério Superior, em 23/03/2026, às 20:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Heloisa Maria Moraes Moreira Penna, Professora do Magistério Superior, em 23/03/2026, às 20:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Magnun Rochel Madruga, Professor do Magistério Superior, em 23/03/2026, às 21:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Giulia Bossaglia, Professora do Magistério Superior, em 23/03/2026, às 21:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Adalberto Neves Werneck, Técnico em Assuntos Educacionais, em 23/03/2026, às 21:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Constantino Luz de Medeiros, Professor do Magistério Superior, em 23/03/2026, às 21:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Adriane Teresinha Sartori, Professora do Magistério Superior, em 23/03/2026, às 21:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Vitor Cordeiro Costa, Professor do Magistério Superior, em 23/03/2026, às 23:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Leandro Garcia Rodrigues, Professor do Magistério Superior, em 24/03/2026, às 07:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Ronaldo Correa Gomes Junior, Professor do Magistério Superior, em 24/03/2026, às 08:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Laura de Jesus Sousa, Bibliotecária- Documentalista, em 24/03/2026, às 09:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Glaucia Renate Goncalves, Professora do Magistério Superior, em 24/03/2026, às 09:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Otavio Dornelas De Souza, Usuário Externo, em 24/03/2026, às 09:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet, Professora do Magistério Superior, em 24/03/2026, às 09:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Renan Belmonte Mazzola, Coordenador(a), em 24/03/2026, às 10:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Lucia de Almeida Ferrari, Professora do Magistério Superior, em 24/03/2026, às 11:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Elidea Lucia Almeida Bernardino, Professora do Magistério Superior, em 24/03/2026, às 11:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Andreza Cristiane Reis de Miranda, Assistente em Administração, em 24/03/2026, às 12:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Josiane Marques da Costa, Professor(a), em 25/03/2026, às 10:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Michelle Andrea Murta, Professora do Magistério Superior, em 25/03/2026, às 16:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por João Paulo Pio Alvisi, Assistente em Administração, em 25/03/2026, às 21:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Lorenzo Teixeira Vitral, Professor do Magistério Superior, em 26/03/2026, às 14:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Aline Maira da Silva Souza Silveira, Coordenador(a), em 27/03/2026, às 09:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
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