ATA
FALE - SECRETARIA GERAL
Ata da trecentésima décima sexta reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 05 de dezembro de 2025, às 14h, na sala da Congregação, mediante convocação prévia, sob a Presidência da Diretora da Unidade, Professora Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet, na qual estiveram presentes os seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Lorenzo Teixeira Vitral; a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Aline Maíra da Silva Souza Silveira; a Subcoordenadora do Colegiado de Graduação, Profa. Larissa de Souza Arruda; a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Letras: Estudos Literários, Profa. Maria Juliana Gambogi Teixeira; o Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Prof. Fabio Alves da Silva Júnior; a Coordenadora do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Profa. Michelle Andréa Murta; os representantes docentes: Profa. Larissa Giacometti Paris, Profa. Aléxia Teles Guimarães, Profa. Luana Lopes Amaral, Prof. Charley Pereira Soares, Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral, Prof. Olimar Flores Júnior, Prof. André Vinícius Lopes Coneglian, Profa. Giulia Bossaglia, Prof. Vitor Cordeiro Costa, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, Prof. Leandro Garcia Rodrigues, os representantes dos servidores técnico-administrativos em Educação: João Paulo Pio Alvisi, Adalberto Neves Werneck, Laura de Jesus Sousa, Andreza Cristiane de Miranda; e os representantes discentes, Guilherme Viana Limeira, Otávio Dornelas de Souza e Fernanda Buldrini Barreto. Ausências justificadas: o Coordenador da Câmara de Pesquisa, Prof. Marcos Antônio Alexandre; a Coordenadora do Centro de Extensão, Profa. Daniela Akie Hirakawa; a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Profa. Adriane Teresinha Sartori; os representantes docentes: Henrique Rodrigues Leroy, Magnun Rochel Madruga, Aroldo Leal de Andrade. Participaram ainda da reunião os tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, Roberta Gomurey e Reginaldo dos Santos. Constatada a existência de quorum regimental, deu-se início à reunião. A Profa. Sandra Bianchet iniciou a reunião solicitando autorização da Congregação para participação da servidora Moema Najjar, nova funcionária da FALE, lotada na Diretoria da Unidade. A Congregação se manifestou favorável à participação da servidora na reunião. I – EXPEDIENTE: A) Ata da 315ª reunião da Congregação, realizada no dia 31 de outubro de 2025: foi apreciada e aprovada a ata da trecentésima décima quinta reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada no dia 31 de outubro de 2025. II – INFORMES: 1) Diretoria: A) Resultado do Concurso para Professor Assistente, Nível I, Classe A, área de Literatura Brasileira: a Profa. Sandra Bianchet informou que o concurso para Professor Assistente, Nível 1, Classe A, área de Literatura Brasileira, foi realizado no período de 10 de novembro a 01 de dezembro, regido pelo Edital nº 1968/2025, de 04 de agosto de 2025, publicado em 08 de agosto de 2025, para uma vaga, com reserva para pessoas pretas e pardas, indígenas ou quilombolas. No processo seletivo inscreveram-se 46 candidatos, comparecendo 23 para a instalação da banca. Foram aprovados sete candidatos, com indicação da candidata Bianca Magela Melo Silva para preenchimento da vaga prevista no edital. B) Indicação do Prof. Rômulo Monte Alto para substituição da Profa. Sara del Carmen Rojo de la Rosa, junto ao Núcleo de Literatura, Imaginários, Estética e Cultura da Associação das Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM): foi comunicada a indicação do Prof. Rômulo Monte Alto para substituição da Profa. Sara del Carmen Rojo de la Rosa, junto ao Núcleo de Literatura, Imaginários, Estética e Cultura da Associação das Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM). C) Nova Coordenação do Programa de Mestrado Profissional em Letras – PROFLETRAS: foi apresentada a Portaria de designação da nova coordenação do Programa de Mestrado Profissional em Letras – PROFLETRAS, com indicação das Profas. Adriane Teresinha Sartori e Luiza Santana Chaves Miconi Ferreira, como Coordenadora e Subcoordenadora, respectivamente, para o período de 10 de janeiro de 2026 a 09 de janeiro de 2028. D) Missão de trabalho UFMG/Hust: foi comunicado o afastamento da Profa. Sandra Bianchet, no período de 11 a 22 de novembro de 2025, para uma missão de trabalho na HUST, juntamente com as Profas. Miriam Mansur, Diretora do Instituto Confúcio, e Bárbara Órfano, Diretora Adjunta de Relações Internacionais da UFMG. Informou-se que durante a Missão de Trabalho, foi aprovada a prestação de contas do Instituto Confúcio relativa ao ano de 2025, bem como o planejamento das atividades para o ano de 2026. 2) Câmara de Recursos Humanos: A ) Entrada em exercício - Professor Substituto: a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Aline Maíra da Silva Souza Silveira, comunicou a entrada em exercício do Professor Substituto da área de Libras, Juan Teixeira Arruda. B) Resultado Preliminar do processo seletivo classificatório para concessão de afastamento dos servidores TAES para participação em programa de pós-graduação stricto sensu ou para participação de ação de desenvolvimento em serviço – ADS: foi apresentado o resultado preliminar do processo seletivo classificatório para concessão de afastamento dos servidores TAES para participação em programa de pós-graduação stricto sensu ou para participação de ação de desenvolvimento em serviço – ADS, conforme anexo 01. III – REFERENDAMENTOS: 1) Diretoria: A) Aprovação do Projeto “Carolina Maria de Jesus: um arquivo para o futuro”: foi apresentado o Projeto intitulado "Carolina Maria de Jesus: um arquivo para o futuro", vinculado ao Ministério da Cultura, coordenado pelo Prof. Roberto Said, aprovado “ad referendum” da Congregação, em razão do prazo para submissão da proposta. A Congregação se manifestou favorável ao referendamento apresentado pela Diretoria. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Designação de Banca de Promoção Docente: foi apresentada a designação da comissão avaliadora de promoção à classe de Titular, de interesse da Profa. Aléxia Teles Guimarães, com a indicação dos seguintes docentes: Eduardo Tadeu Roque Amaral (UFMG) - Titular, Alícia Duhá Lose (UFBA) – Titular, Rita de Cássia Ribeiro de Queiroz (UNEB) - Titular, Manoel Mourivaldo S. Almeida (USP) – Titular, Mário Eduardo Viaro (USP) – Suplente, e Heloísa Maria Moraes Moreira Penna (UFMG) – Suplente. B) Pareceres da Banca de Avaliação de Promoção para Titular : foram apresentados os pareceres favoráveis à promoção para a classe de Titular, de interesse das seguintes docentes: i) Sueli Maria Coelho, comissão examinadora composta pelos Profs. Drs. Heliana Ribeiro de Mello (FALE/UFMG), Mariângela Rios de Oliveira (UFF), Dermeval da Hora Oliveira (UFPB), Maria Cecília de Magalhães Mollica (UFRJ); ii) Márcia Cristina de Brito Rumeu, comissão examinadora composta pelos Profs. Drs. César Nardelli Cambraia (FALE/UFMG), Cristina Abreu Gomes (UFRJ), Izete Lehmkuhl Coelho (UFSC), Maria Jussara Abraçado de Almeida (UFF). C) Pareceres da Banca de Avaliação de Estágio Probatório: foram apresentados os pareceres de aprovação das avaliações de estágio probatório parcial, de interesse dos Professores Isadora Teixeira Moraes, Vitor Cordeiro Costa, Leonardo Neves Corrêa, Maria Carolina Junqueira Fenati. A comissão avaliadora foi composta pelos Profs. Drs. Márcia Regina Jaschke Machado, Larissa Santos Ciríaco e Olimar Flores Júnior. D) Afastamento Docente Superior a 15 Dias: foram apresentados os afastamentos docentes para realização de estágio Pós-doutoral, de interesse dos Professores: i) Jairo Venicio Carvalhais de Oliveira, para o período de 01/03/2026 a 28/02/2027; ii) Roberta Guimarães Franco Faria de Assis, para o período de 01/03/2026 a 28/02/2027. A Congregação se manifestou favorável aos referendamentos apresentados pela Câmara de Recursos Humanos, com abstenção dos Professores Vitor Cordeiro Costa, Aléxia Teles Guimarães e Eduardo Tadeu Roque Amaral. IV – DELIBERAÇÕES: A) Diretoria: A) Designação de parecerista para pedido de reconsideração - Concurso Teoria da Lit. e Literatura comparada: foi apresentada a indicação do Prof. Leandro Garcia Rodrigues para elaboração e apresentação do parecer, relativo ao pedido de reconsideração contra a homologação do resultado final do Concurso para Professor Assistente, Nível 1, Classe A, área de Teoria da Literatura e Literatura Comparada, regido pelo edital 1480/2025, de 02 de junho de 2025, publicado em 09 de junho de 2025. A Congregação se manifestou favorável à indicação apresentada. B) Solicitação de autorização para realização de atividade remunerada: foi apresentada a solicitação de autorização para realização de atividades remuneradas, encaminhada pela Profa. Bárbara Neves Salviano de Paula, para participação nas atividades de correção de provas de redação para distintos tipos de concursos realizados pela VUNESP. A Congregação se manifestou favorável à concessão da autorização solicitada, conforme previsto na Lei 12.772/2012, bem como na RESOLUÇÃO FALE Nº. 02/2023, de 14 de abril de 2023, com pedido de esclarecimento sobre a atividade de pesquisa mencionada como sigilosa. C) Recurso Administrativo : foi apresentado o recurso administrativo, interposto pelo servidor técnico-administrativo Gladimir Alexandre Andrade, relativo ao parecer sobre o Edital PLAD 121/2025, referente ao indeferimento do seu pedido de prorrogação do afastamento, emitido pela Comissão Local do Plano Anual de Desenvolvimento dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação (PLAD). Conforme deliberado pela Comissão, o indeferimento se justifica pela indicação equivocada da data de início do afastamento, para 02/01/2026, sendo a data correta o dia 01/01/2026. De acordo com o servidor, a data de 02/01/2026 foi indicada em razão do feriado nacional no dia 01/01/2026. Após apreciação do requerimento, a Congregação deliberou pela aprovação parcial do pedido de reconsideração, referente ao resultado do parecer relativo ao Edital PLAD 121/2025, deferindo a prorrogação do afastamento para o período de 01 de janeiro a 30 de abril de 2026, sugerindo a solicitação do afastamento para capacitação para os meses de maio, junho e julho, com abstenção do Prof. Olimar Flores Júnior e das servidoras TAES Aline Maíra da Silva Souza Silveira e Andreza Cristiane de Miranda. D) Aprovação da Comissão Examinadora do concurso para Professor efetivo, área de Tradução e Língua Inglesa: foram apresentadas as indicações docentes para designação da Comissão examinadora do concurso para Professor Assistente, Nível 1, Classe A, área de Tradução de Língua Inglesa, regido pelo Edital 2.353/2025, de 04 de setembro de 2025, publicado em 08 de setembro de 2025, conforme a seguir: Professores Doutores Marize Mattos Dall'Aglio-Hattnher (UNESP), Maria Lúcia Vasconcellos (UFSC), Marileide Dias Esqueda (UFU), Lincoln Paulo Fernandes (UFSC), Roberto Carlos de Assis (UFPB), Membros Titulares; Deise Prina Dutra (UFMG) e Evandro Landulfo Teixeira Paradela Cunha (UFMG), Membros Suplentes. A Congregação se manifestou favorável às indicações docentes para composição da Comissão examinadora do concurso para Professor Assistente, Nível 1, Classe A, área de Tradução de Língua Inglesa. E) Proposta Orçamentária FALE para 2026: foi apresentada a proposta orçamentária da FALE, para o ano de 2026, com as seguintes previsões: i) investimentos regulares: pessoal (terceirizados e estagiários/ bolsistas), material de consumo, bens permanentes, contratação de serviços, auxílio financeiro a estudantes, fundo de apoio a servidores (participação em e realização de eventos, pagamento de mensalidades, inscrições, etc); ii) fontes de recursos: recursos da união, recursos próprios (projeto Fundep FALE/Diretoria, taxas via GRU, aluguel da cantina, PDI (obra em andamento), projetos em parceria com órgãos públicos, Resolução 13/2022. Foram apresentadas as previsões de receitas e as projeções de investimentos da Unidade, para o ano de 2026. Após apreciação das previsões apresentadas, a Congregação se manifestou favorável à proposta orçamentária da Faculdade de Letras, para o ano de 2026. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Parecer progressão funcional docente: foram apresentados os pareceres favoráveis à progressão funcional dos seguintes docentes: i) Aline Magalhães Pinto, de Adjunto III para Adjunto IV, emitido pela Profa. Helcira Maria Rodrigues de Lima; ii) Miriam Piedade Mansur Andrade, de Adjunto I para Adjunto II, emitido pelo Prof. Fábio Bonfim Duarte; iii) Márcia Regina Jaschke Machado, de Adjunto III para Adjunto IV, emitido pela Profa. Elidéa Lúcia Almeida Bernardino. A Congregação se manifestou favorável à aprovação dos pareceres apresentados. B) Indicação de membros para compor o Comitê Local de Avaliação de Desempenho dos TAES: foi apresentada a indicação de membros para compor o Comitê Local de Avaliação de Desempenho dos TAES, com a seguinte composição: i) dirigente da Unidade ou representante por ele designado, Aline Maira da Silva Souza Silveira; docente representante da Congregação, Valéria Sabrina Pereira; iii) dois servidores TAES escolhidos pelos seus pares, Jaqueline Lage e Brian Machado, ou algum outro servidor TAE, caso não haja disponibilidade dos indicados; iv) um responsável pela Seção de Pessoal, Kesia Rodrigues de Oliveira. A Congregação se manifestou favorável às indicações apresentadas. 3) Câmara de Ensino: A) Proposta de criação do Curso de Especialização em Cinema e Literatura: a Profa. Sandra Bianchet solicitou autorização ao plenário para participação do Prof. Roberto Said, para esclarecimentos sobre a pauta da Câmara de Ensino que será apresentada. Mediante autorização do plenário, o Prof. Roberto Said apresentou a proposta de criação do Curso de Especialização em Cinema e Literatura, com previsão de início para o segundo semestre de 2026. Após apreciação da proposta, a Congregação se manifestou favorável à criação do Curso de Especialização em Cinema e Literatura, coordenado pelo Prof. Roberto Said. B) Oferta de disciplinas 2026/1: foram apresentadas e aprovadas as ofertas de atividades dos Cursos de Graduação e de Pós- graduação da Faculdade de Letras, para o primeiro semestre de 2026. C) Solicitações de afastamentos docentes para realização de estágio pós-doutorado: foi apresentada a solicitação extemporânea de afastamento, para a realização de estágio pós-doutoral, encaminhada pelo Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral, no período de 01 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027. A Congregação se manifestou favorável à solicitação de afastamento de interesse do Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral, com abstenção dos Professores Sérgio Alcides Pereira do Amaral e Vitor Cordeiro Costa. D) Solicitações docentes para a oferta de disciplinas 2026/1: foram apresentadas solicitações docentes, relativas à oferta de disciplinas no primeiro semestre de 2026: i) a Profa. Adriane Sartori apresentou a solicitação de autorização para antecipação da oferta no Profletras pela Profa Elzimar Marins Costa, no primeiro semestre de 2026, por motivos de necessidade do Programa; ii) a Profa. Elisa Amorim apresentou a solicitação de autorização para oferta de uma disciplina na graduação e uma disciplina na pós- graduação, no semestre de retorno do afastamento para pós-doutorado, 2026/1, em razão da sua necessidade de oferta no Programa de Pós-graduação em Letras: Estudos Literários, para manutenção do seu credenciamento junto ao Programa, conforme a legislação vigente. iii) o Prof. Gustavo Silveira Ribeiro apresentou a solicitação de antecipação de sua oferta no Programa de Pós-graduação em Letras: Estudos Literários, no primeiro semestre de 2026, por motivos de necessidade da área. A Congregação se manifestou favorável aos requerimentos docentes, relativos à oferta de disciplinas para 2026/1. E) Solicitação de anuência para o Curso de bacharelado em Engenharia Ambiental: foi apresentada a solicitação de anuência para oferta da disciplina Fundamentos de Libras, para o Curso de bacharelado em Engenharia Ambiental, juntamente com a manifestação de concordância da área de Libras, para concessão da anuência solicitada. Após apreciação do requerimento, a Congregação se manifestou favorável à concessão da anuência solicitada. F) Apresentação do Colegiado de Graduação sobre as novas DCNs: ponto retirado de pauta. Considerando o término do prazo para encerramento da reunião, em razão da disponibilidade dos intérpretes de Libras, o ponto foi retirado de pauta, para apresentação na próxima reunião da Congregação. 4) Câmara de Pesquisa: A) Troca de coordenação de grupo CNPq: o representante da Câmara de Pesquisa, Prof. Vitor Cordeiro Costa, apresentou a proposta de alteração da coordenação do grupo de pesquisa intitulado “Intermídia: Estudos sobre a Intermidialidade”, para as Profas. Carolina Serra Azul Guimarães (Líder) e Valéria Sabrina Pereira (Vice-Líder), em razão da aposentadoria da coordenadora atual, Profa. Márcia Maria Valle Arbex. A Congregação se manifestou favorável à troca de coordenação de grupo CNPq, conforme solicitado pela Câmara de Pesquisa. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla Anunciata França de Lacerda, Secretária Geral da Faculdade de Letras, lavrei a presente ata, que assino juntamente com os demais membros presentes à reunião.
ANEXO 01
Documento assinado eletronicamente por Carla Anunciata Franca de Lacerda, Secretário(a), em 23/03/2026, às 19:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Henrique Rodrigues Leroy, Professor do Magistério Superior, em 23/03/2026, às 20:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Aléxia Teles Guimarães, Membro, em 23/03/2026, às 20:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Eduardo Tadeu Roque Amaral, Subcoordenador(a), em 23/03/2026, às 20:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Marcos Antonio Alexandre, Professor do Magistério Superior, em 23/03/2026, às 20:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Magnun Rochel Madruga, Professor do Magistério Superior, em 23/03/2026, às 21:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Giulia Bossaglia, Professora do Magistério Superior, em 23/03/2026, às 21:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Adalberto Neves Werneck, Técnico em Assuntos Educacionais, em 23/03/2026, às 21:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Constantino Luz de Medeiros, Professor do Magistério Superior, em 23/03/2026, às 21:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Adriane Teresinha Sartori, Professora do Magistério Superior, em 23/03/2026, às 21:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Vitor Cordeiro Costa, Professor do Magistério Superior, em 23/03/2026, às 23:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Leandro Garcia Rodrigues, Professor do Magistério Superior, em 24/03/2026, às 07:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Ronaldo Correa Gomes Junior, Professor do Magistério Superior, em 24/03/2026, às 08:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Laura de Jesus Sousa, Bibliotecária- Documentalista, em 24/03/2026, às 09:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Glaucia Renate Goncalves, Professora do Magistério Superior, em 24/03/2026, às 09:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Otavio Dornelas De Souza, Usuário Externo, em 24/03/2026, às 09:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet, Professora do Magistério Superior, em 24/03/2026, às 09:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Renan Belmonte Mazzola, Coordenador(a), em 24/03/2026, às 10:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Lucia de Almeida Ferrari, Professora do Magistério Superior, em 24/03/2026, às 11:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Heloisa Maria Moraes Moreira Penna, Professora do Magistério Superior, em 23/03/2026, às 20:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Andreza Cristiane Reis de Miranda, Assistente em Administração, em 24/03/2026, às 12:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Josiane Marques da Costa, Professor(a), em 25/03/2026, às 10:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Michelle Andrea Murta, Professora do Magistério Superior, em 25/03/2026, às 16:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por João Paulo Pio Alvisi, Assistente em Administração, em 25/03/2026, às 21:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Lorenzo Teixeira Vitral, Professor do Magistério Superior, em 26/03/2026, às 14:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Aline Maira da Silva Souza Silveira, Coordenador(a), em 27/03/2026, às 09:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
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Referência: Processo nº 23072.217869/2024-29 SEI nº 5049302
