Ata da trecentésima décima quinta reunião da Congregação da Faculdade de Letras

ATA

FALE - SECRETARIA GERAL

Ata da trecentésima décima quinta reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 31 de outubro de 2025, às 14:15 horas, na sala da Congregação, mediante convocação prévia, sob a Presidência da Diretora da Unidade, Professora Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet, na qual estiveram presentes os seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Lorenzo Teixeira Vitral; o Coordenador da Câmara de Pesquisa, Prof. Marcos Antônio Alexandre; a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Aline Maíra da Silva Souza Silveira; a Coordenadora do Centro de Extensão, Profa. Daniela Akie Hirakawa; a Subcoordenadora do Colegiado de Graduação, Profa. Larissa de Souza Arruda; o Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Prof. Fabio Alves da Silva Júnior; a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Profa. Adriane Teresinha Sartori; a Coordenadora do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Profa. Michelle Andréa Murta; os representantes docentes: Prof. Henrique Rodrigues Leroy, Prof. Maurício Sartori Resende, Prof. Olimar Flores Júnior, Prof. André Vinícius Lopes Coneglian, Profa. Larissa Giacometti Paris, Profa. Aléxia Teles Guimarães, Profa. Lúcia de Almeida Ferrari, Profa. Rosana Passos, Profa. Valéria Sabrina Pereira, Profa. Giulia Bossaglia, Prof. Vitor Cordeiro Costa, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, Profa. Lígia Gonçalves Diniz, Prof. Aroldo Leal de Andrade; os representantes dos servidores técnico-administrativos em Educação: Brian Rodrigues Machado, Adalberto Neves Werneck, Jaqueline Silveira Lage, Mirian Marlene de Rezende Bergo; e o representante discente, Guilherme Viana Limeira. Ausências justificadas: Profa. Maria Juliana Gambogi Teixeira, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários; os representantes docentes: Thiago César Viana Lopes Saltarelli e Magnun Rochel Madruga. Participaram ainda da reunião os tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, Débora da Silva Assunção Carvalho e Reginaldo dos Santos. Constatada a existência de quorum regimental, deu-se início à reunião. I – EXPEDIENTE: A) Atas das 313ª e 314ª reuniões da Congregação, realizadas respectivamente nos dias 26 de setembro de 2025 e 31 de outubro de 2025: foram apreciadas e aprovadas as atas das trecentésima décima terceira e trecentésima décima quarta reuniões da Congregação da Faculdade de Letras, realizadas respectivamente nos dias 26 de setembro de 2025 e 31 de outubro de 2025. II – INFORMES: 1) Diretoria: A) Resultado do Concurso para Professor Assistente, Nível I, Classe A, área de Teoria da Literatura e Lit. Comparada: a Profa. Sandra Bianchet informou que o concurso para Professor Assistente, Nível 1, Classe A, área de Teoria da Literatura e Lit. Comparada, foi realizado no período de 13 a 28 de outubro de 2025, regido pelo Edital nº 1480/2025, de 02 de junho de 2025, publicado no DOU em 09 de junho de 2025, com uma vaga para ampla concorrência. No processo seletivo inscreveram-se 112 candidatos, comparecendo 63 para a instalação da banca. Foram aprovados dez candidatos, com indicação do candidato Fabio Fadul de Moura para preenchimento da vaga prevista no edital. B) Novos representantes docentes junto à Congregação: foi apresentado o relatório de apuração da consulta eletrônica regida pelo Edital FALE 105/2025, para novos representantes Docentes junto à Congregação, com eleição dos seguintes Professores: i) Heloísa Penna (titular) e Júlio Vitorino (suplente); ii) Leandro Garcia (titular) e Ligia Diniz (suplente); iii) Magnun Rochel (titular) e Luciana Lucente (suplente); iv) Aroldo Leal (titular) e Josiane Marques (suplente). A Profa. Sandra Bianchet cumprimentou os novos representantes, desejando-lhes boas-vindas. C) Prestação de contas de atividades remuneradas: foi apresentada a prestação de contas encaminhada pela Profa. Carolina Fenati, considerando a autorização concedida para realização de atividade remunerada, conforme previsto na Resolução 13/2022 do Conselho Universitário e estabelecido na Resolução FALE 02/2023. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Entrada em exercício de Professores Substitutos no 2º semestre/2025: a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Aline Maíra da Silva Souza Silveira, comunicou a entrada em exercício dos novos Professores Substitutos, conforme a seguir: Talita Cassemiro Paiva Alves, área de Língua Inglesa, Leonardo Augusto de Freitas Afonso, área de Literatura Inglesa, Isabela Braga Lee, área de Estudos da Tradução, Flávia Almeida Vieira Resende, área de Teoria da Literatura e Literatura Comparada, Tomaz Pedrosa, Língua e Literatura Latina, Thiago de Souza Bittencourt Rodrigues, Língua e Literatura Grega e Latina. 3) Câmara de Extensão: A) Aprovação da Resolução 01/2025 - critérios para aplicação dos exames de proficiência: a Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Daniela Akie Hirakawa, apresen tou a Resolução CENEX/FALE 01/2025, que estabelece critérios para a aplicação dos exames de proficiência, conforme anexo 01, aprovada pelo Colegiado de Extensão. 4) Câmara de Pesquisa: A) Semana de Iniciação Científica 2025: o Coordenador da Câmara de Pesquisa, Prof. Marcos Antônio Alexandre, informou que, nos dias 06 e 07 de outubro de 2025, realizou-se, na Faculdade de Letras, a Semana de Iniciação Científica 2025, tradicionalmente marcada pela exposição de pôsteres. A grande novidade deste ano foi o novo formato das apresentações dos trabalhos. A nova organização, proposta pela Câmara de Pesquisa, introduziu uma dinâmica de avaliação que favoreceu uma maior integração e compartilhamento das pesquisas desenvolvidas na Unidade. Ressaltou-se que os alunos do Curso de graduação em Letras-Libras se sentiram prejudicados com apresentações, considerando que os intérpretes disponibilizados pelo NAI não conseguiram interpretar as apresentações por completo. A Profa. Sandra sugeriu que seja realizada uma reunião entre os membros da Câmara de Pesquisa, a Diretoria e os docentes da área de Libras, para definição de um formato que atenda aos alunos do Curso de graduação em Letras-Libras nas apresentações. Sugeriu-se ainda o encaminhamento de uma solicitação, para que os intérpretes de Libras tenham acesso antecipado aos projetos dos alunos do Curso de graduação em Letras-Libras. III – REFERENDAMENTOS: 1) Diretoria: A) Anuência para candidatura à Chamada Programa Professor Residente - IEAT/UFMG 2025: a Profa. Sandra Bianchet apresentou a anuência concedida “ad referendum” da Congregação, ao Prof. Georg Otte, para submissão da proposta intitulada “Narrando o não humano – a metáfora e o mito segundo Hans Blumenberg”, junto à CHAMADA PROGRAMA PROFESSOR RESIDENTE - IEAT/UFMG 2025, para atendimento aos prazos previstos no Edital da Chamada. B) Anuências para candidaturas ao Projeto PMG 2026-2027: foram apresentadas as anuências concedidas “ad referendum” da Congregação, para submissão dos projetos intitulados “Programa de Monitoria da Graduação em Letras - Diretoria”, coordenado pelo Professor Magnun Rochel Madruga; e “Projeto Integrado de Monitoria em Educação Linguística e Digital”, coordenado pela Professora Luana Lopes Amaral, junto ao Programa de Monitoria da Graduação 2026-2027, em razão dos prazos previstos no Edital da Chamada. A Congregação se manifestou favorável aos referendamentos da Diretoria. 2) Câmara de Ensino: A) Anuência da Área de Alemão para concentração dos encargos da Profa. Valéria Sabrina Pereira: o Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Lorenzo Vitral, apresentou a anuência da coordenação da área de área de Alemão, para concentração dos encargos da Profa. Valéria Sabrina Pereira no primeiro semestre de 2026, conforme solicitado pela Congregação, em reunião realizada no dia 26 de setembro de 2025. A Congregação se manifestou favorável aos referendamentos da Câmara de Ensino, com abstenção dos Professores Daniela Akie Hirakawa, Vitor Cordeiro Costa e Deise Prina Dutra. 3) Câmara de Recursos Humanos: A) Homologação de resultado final de processo seletivo para Professor Substituto: a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Aline Maíra da Silva Souza Silveira, apresentou o resultado final do processo seletivo para Professor Substituto da área de Libras, realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 2025, com a comissão examinadora composta pelos Profs. Drs. Charley Pereira Soares (FALE/UFMG), Josiane Marques da Costa (FALE/UFMG) e Eva dos Reis (FALE/UFMG). Os candidatos aprovados foram Juan Teixeira Arruda Bandeira, primeiro lugar, e Hélio Alves de Melo Neto, segundo lugar. Não houve candidatos inscritos ou aprovados para vagas reservadas para negros, indígenas ou quilombolas. B) Banca de Promoção Docente: foram apresentadas as designações das comissões avaliadoras de promoção à classe de Titular, de interesse das seguintes docentes: i) Sueli Maria Coelho: Profs. Drs. Heliana Ribeiro de Mello, Mariângela Rios de Oliveira, Maria Cecília Mollica, Dermeval da Hora, titulares, Thaís Cristófaro Alves da Silva e Célia Regina do Santos Lopes, suplentes; ii) Márcia Cristina de Brito Rumeu: Profs. Drs. César Nardelli Cambraia, Cristina Abreu Gomes, Izete Lehmkuhl Coelho, Maria Jussara Abraçado de Almeida (titulares), Luiz Francisco Dias e Carlos Alexandre Victorio Gonçalves (suplentes). C) Banca de Avaliação de Estágio Probatório: foi apresentada a designação da banca de avaliação de estágio probatório, composta pelos Professores Olimar Flores Júnior, Larissa Santos Ciríaco e Márcia Regina Jaschke Machado, para as seguintes avaliações: i) avaliação final do estágio probatório da Profa. Bárbara Neves Salviano de Paula; ii) avaliação parcial do estágio probatório dos Profs. Isadora Teixeira Moraes, Vitor Cordeiro Costa, Leonardo Neves Correa e Maria Carolina Junqueira Fenati. D) Afastamentos Docentes: foram apresentados os afastamentos docentes para realização de estágio Pós-doutoral, de interesse dos Professores: i) Climene Fernandes Brito Arruda, para o período de 01/03/2026 a 28/02/2027; ii) Cristiano Silva de Barros, para o período de 01/08/2026 a 31/07/2027; iii) Ulrike Agathe Schroder, para o período de 01/02/2026 a 31/01/2027. A Congregação se manifestou favorável aos referendamentos da Câmara de Recursos Humanos. IV – DELIBERAÇÕES: A) Diretoria: A) Convênio de Cooperação entre a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade Federal de Sergipe para o Mestrado Profissional em Letras (Profletras): mediante autorização da Profa. Sandra Bianchet, foi apresentada, pela Profa. Adriane Teresinha Sartori, Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras (Profletras), a proposta de criação de um convênio de Cooperação entre a Universidade Federal de Sergipe e a Universidade Federal de Minas Gerais, com o objetivo de estabelecer e desenvolver relações de cooperação entre ambas instituições, mediante a colaboração acadêmica, científica e cultural. Após apreciação da proposta, a Congregação se manifestou favorável à formalização do Convênio de Cooperação entre a UFMG e a UFS. Após aprovação deste ponto de pauta, os Professores Adriane Sartori, Henrique Leroy e Larissa Paris, solicitaram autorização para se retirarem do plenário, em razão da realização do seminário do Profletras. B) Alocação dos novos representantes pelas Câmaras: considerando o resultado das eleições para representantes docentes junto à Congregação, conforme o Edital FALE 105/2025, os novos representantes foram assim distribuído pelas câmaras: i) Heloísa Penna (titular) e Júlio Vitorino (suplente), Câmara de Extensão; ii) Leandro Garcia (titular) e Ligia Diniz (suplente), Câmara de Extensão; iii) Magnun Rochel (titular) e Luciana Lucente (suplente), Câmara de Extensão; iv) Aroldo Leal (titular) e Josiane Marques (suplente), Câmara de Ensino. C) Reequilíbrio financeiro do Projeto Fundep 31731 (Cenex/Diretoria): para ciência da Congregação e busca de soluções em conjunto, os Professores Sandra Bianchet e Lorenzo Vitral apresentaram o extrato do projeto Fundep 31731, principal projeto da Faculdade de Letras, mantido com recursos oriundos da oferta dos cursos de idiomas da Unidade, gerido pela Diretoria. Ressaltou-se que o projeto apresenta recorrentes saldos negativos, cuja arrecadação ocorrida no início de cada semestre letivo não se mantém, em razão das desistências ou cancelamentos de matrículas, inviabilizando a realização de um planejamento orçamentário na Unidade. Após discussão e apresentação de propostas para reequilíbrio financeiro do Projeto Fundep 31731, a Profa. Sandra solicitou autorização da Congregação para realização de solicitações oficiais, em nome da Congregação, para auxílios financeiros junto a outros projetos de extensão da Faculdade de Letras, com recursos próprios. A Congregação se manifestou favorável, por unanimidade, pela aprovação da proposta apresentada. D) Solicitação de aprovação da proposta de Empresa Júnior associada à FALE: mediante autorização da Profa. Sandra Bianchet, foi apresentada pela Profa. Larissa Arruda, Coordenadora do Colegiado de Graduação, a proposta de criação de uma Empresa Júnior associada à FALE, apresentada pela aluna Alessandra Naccarato Marques de Lima Filha, com anuência da orientadora da aluna, Profa. Luciana Lucente, bem como da coordenação do colegiado de graduação. Conforme apresentado na proposta, a empresa Comunica UFMG Jr., surge como componente metodológico inovador para fortalecer a formação acadêmica dos discentes dos cursos de Letras, Comunicação Social e áreas afins. Ao atuar em projetos reais, os estudantes desenvolvem competências técnicas, empreendedoras e interpessoais, promovendo a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, conforme os preceitos da Resolução 04/2020, de 13 de agosto de 2020. Após apreciação e intensa discussão, a Profa. Sandra colocou em votação as seguintes alternativas: encaminhamento da proposta para análise de um parecerista indicado pela Congregação ou deliberação da proposta de acordo com as informações apresentadas no momento. A Congregação se manifestou favorável à aprovação da proposta de criação da Empresa Júnior associada à FALE, com as informações apresentadas no momento, com abstenção dos Professores Heloísa Penna, Olimar Flores Júnior, Sandra Bianchet e Lorenzo Vitral. E) Indicação de representantes da FALE para composição do Colegiado de Graduação em Letras-Libras: conforme previsto no regulamento do Curso de Graduação em Letras-Libras, foi apresentada a solicitação de indicação de representantes da Faculdade de Letras para composição do Colegiado do Curso. A Profa. Sandra apresentou as indicações dos seguintes docentes: Larissa Giacometti Paris (titular) e Junot de Oliveira Maia (suplente), para a área de Linguística, e Constantino Luz de Medeiros (titular) e Rômulo Monte Alto (suplente), para a área de Literatura. A Congregação se manifestou favorável às indicações apresentadas. F ) Solicitação de autorização para realização de atividade remunerada: foi apresentada a solicitação de autorização, encaminhada pela Profa. Carolina Fenati, para a realização de uma consulta editorial para a publicação de um livro sobre o Jardim de Transição do Inhotim. A Congregação se manifestou favorável à concessão da autorização solicitada, conforme previsto na Lei 12.772/2012, bem como na RESOLUÇÃO FALE Nº. 02/2023, de 14 de abril de 2023. G) Solicitação de anuência para oferta da disciplina Fundamentos de Libras: foi apresentada a solicitação de anuência, encaminhada pelo Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais, para oferta da disciplina Fundamentos de Libras como obrigatória para a licenciatura, e como optativa para o bacharelado. A coordenação da área de Libras se manifestou favorável à concessão da anuência, com a ressalva de que os alunos do bacharelado irão pleitear suas matrículas na etapa de formação livre, quando as poucas vagas remanescentes dos cursos para os quais concede-se anuência são disponibilizadas para o grande público. A Congregação se manifestou favorável à concessão da anuência para a oferta da disciplina Fundamentos de Libras para os alunos do Curso de Ciências Sociais, com a ressalva indicada pela área para o bacharelado. H) Indicação para concessão do título de Professora Emérita da FALE: foi apresentada a proposta de concessão do título de Professora Emérita da Faculdade de Letras à Profa. Dra. Leda Maria Martins, encaminhada pelos Professores Marcos Antônio Alexandre, Carla Viana Coscarelli, Henrique Rodrigues Leroy, Maria Juliana Gambogi Teixeira, Sandra Regina Goulart Almeida, e pelo servidor técnico-administrativo em educação, Adalberto Neves Werneck, por seu destacado e pioneiro trabalho nas áreas de Estudos da Performance, Literatura Brasileira, Literatura e Outras Artes, Teoria da Literatura e Literatura Comparada na Faculdade de Letras da UFMG, indubitavelmente de excepcional relevância. A proposta de concessão do título de Profa. Emérita da Faculdade de Letras à Profa. Dra. Leda Maria Martins foi colocada em votação, via escrutínio secreto, com apuração do seguinte resultado: vinte e dois votos favoráveis e um voto contrário. I) Aprovação da Comissão Examinadora do concurso para Professor efetivo, área de Literatura Brasileira: foram apresentadas as indicações docentes para designação da Comissão Examinadora do concurso para Professor Assistente, Nível 1, Classe A, área de Literatura Brasileira, regido pelo Edital 1.968/2025, de 04 de agosto de 2025, publicado em 08 de agosto de 2025, conforme a seguir: Professores Doutores Sérgio Alcides Pereira do Amaral (UFMG), Antônio Orlando Dourado Lopes (UFMG), Ângela Teodoro Grillo (UFPA), Irenísia Torres de Oliveira (UFC), Marcelo da Rocha Lima Diego (UFRJ) - membros titulares; Tiago Guilherme Pinheiro (UFSC) e Fernando Baião Viotti (USP) - membros suplentes. As indicações apresentadas foram aprovadas pela Congregação, em escrutínio secreto, com 21 votos favoráveis. 2) Câmara de Ensino: A) Formação de um grupo de trabalho para estabelecimento de critérios internos acerca da implementação da Resolução 07/2024 - Professor Voluntário: o coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Lorenzo Vitral, comunicou que a Câmara de Ensino, reunida em 29 de outubro de 2025, deliberou pela formação de um grupo de trabalho para estabelecimento de critérios internos acerca da implementação da Resolução 07/2024 - Professor Voluntário, composto pelos Professores(as) Lorenzo Teixeira Vitral, Eduardo Tadeu Roque Amaral, Larissa de Souza Arruda, Bárbara Neves Salviano de Paula, e pelo discente Guilherme Viana Limeira. A Congregação se manifestou favorável à formação de um grupo de trabalho para estabelecimento de critérios internos acerca da implementação da Resolução 07/2024 - Professor Voluntário, com abstenção dos Professores Eduardo Amaral, Larissa Arruda e do discente Guilherme Viana Limeira. B) Solicitações de afastamentos docentes para realização de estágio pós-doutoral: foram apresentadas as solicitações de afastamentos docentes para a realização de estágio pós-doutoral, encaminhadas pelos seguintes Professores: i) Sueli Maria Coelho, para o período de 01 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027; ii) Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, para o período de 01 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027; iii) Maurício Sartori Resende, para o período de 01 de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. A Congregação se manifestou favorável às solicitações de afastamentos apresentadas. C) Solicitação de afastamento em caráter especial: foi apresentada a solicitação de afastamento para a realização de estágio pós-doutoral, encaminhada pela Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, em caráter especial, para o período de 1º de maio a 31 de novembro de 2026. A Congregação se manifestou favorável à solicitação de afastamento de interesse da Profa. Sandra Regina Goulart Almeida. D) Solicitação de autorização para a antecipação da oferta na Pós-graduação em Estudos Literários: foi apresentada a solicitação de autorização para antecipação da oferta na pós-graduação pelo Prof. Marcel Lima, no primeiro semestre de 2026, por motivos de necessidade da área. A Congregação se manifestou favorável à solicitação de antecipação da oferta do Prof. Marcel Lima na pós-graduação, no primeiro semestre de 2026. 3) Câmara de Recursos Humanos: A) Parecer da banca de estágio probatório final: foi apresentado o parecer favorável à aprovação final do Estágio Probatório da Profa. Bárbara Neves Salviano de Paula, emitido pela Comissão Examinadora composta pelos Professores Larissa Santos Ciríaco, Márcia Regina Jaschke Machado e Olimar Flores Júnior. A Congregação se manifestou favorável à aprovação do parecer, com abstenção da Profa. Michelle Murta. 4) Câmara de Pesquisa: A) Criação de Grupos/Núcleos de Pesquisa: foi apresentada a proposta de criação do Núcleo de Pesquisa intitulado “Núcleo de Estudos em Literaturas Brasileira e Portuguesa”, liderado pelas Profas. Raquel dos Santos Madanêlo Souza e Marcia Regina Jaschke Machado. A Congregação se manifestou favorável à aprovação da proposta de criação Núcleo de Pesquisa intitulado “Núcleo de Estudos em Literaturas Brasileira e Portuguesa”. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla Anunciata França de Lacerda, Secretária Geral da Faculdade de Letras, lavrei a presente ata, que assino juntamente com os demais membros presentes à reunião. 

ANEXO 01

RESOLUÇÃO CENEX/FALE (01/2025)

Estabelece os critérios para a aplicação dos exames de proficiência do Cenex/Fale.

O CENTRO DE EXTENSÃO DA FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando os apontamentos realizados pela Comissão de Elaboração do Regimento da Aplicação dos Exames de Proficiência,

RESOLVE:

Art. 1º. As provas de proficiência serão aplicadas de forma presencial e/ou virtual em datas pré- estabelecidas em cronograma anual elaborado e divulgado pelo CENEX/FALE.

Parágrafo primeiro. As datas de realização das provas poderão ser alteradas, por motivos diversos, a critério da equipe do CENEX/FALE.

Parágrafo segundo. A atribuição relativa à organização e à definição do quantitativo de vagas destinadas a aplicadores nos exames de proficiência, em suas modalidades presencial e virtual, é de responsabilidade exclusiva da equipe do CENEX/FALE.

Art. 2º. Poderão manifestar interesse em atuar como aplicadores dos exames de proficiência:

I – servidores efetivos da Faculdade de Letras;

II – colaboradores terceirizados lotados na Faculdade de Letras

III – servidores efetivos e colaboradores terceirizados vinculados a outras unidades da UFMG.

§1º Os interessados em atuar na aplicação das provas de proficiência deverão, dentro do prazo estabelecido, preencher o formulário eletrônico disponibilizado pela Secretaria do CENEX/FALE a cada edição do certame.

§2º Os interessados mencionados no art.2º, inciso III, poderão atuar na aplicação de provas quando, em determinado turno, houver vagas remanescentes não preenchidas pelos interessados indicados nos incisos I e II.

§3º Fica vedada a atuação como aplicadores das provas de proficiência do CENEX/FALE aos servidores que se encontrem em afastamento superior a 90 (noventa) dias corridos, ressalvada a hipótese de licença-maternidade.

Art.3º. A distribuição dos aplicadores por cada turno de realização do exame obedecerá às seguintes normas, observado o disposto no art.2º:

1. Quando o número de vagas disponíveis para aplicadores for igual ao número de interessados elencados do art.2°, inciso I e II, todos os inscritos serão designados para atuar na aplicação dos exames;

2. Quando o número de vagas disponíveis para aplicadores for inferior ao número de interessados elencados do art.2°, inciso I e II, a seleção será feita por sorteio, em data, horário e local previamente definidos pela secretaria do CENEX/FALE;

3. Caso o número de vagas disponíveis para aplicadores não seja preenchido pelos interessados elencados no art.2°, inciso I e II, a Coordenação do CENEX/FALE poderá convidar servidores e colaboradores externos à Faculdade de Letras, descritos no art.2°, inciso III, assegurando a composição necessária para a  aplicação dos exames;

Art. 4º. O sorteio mencionado no inciso II do artigo anterior observará as seguintes disposições:

1. Será restrito aos servidores e colaboradores da Faculdade de Letras que tiverem manifestado interesse formal, conforme Art.2º, §1º, em participar do respectivo turno de aplicação do exame;

2. Para cada turno de aplicação será realizado um sorteio entre os interessados, de forma independente dos demais turnos;

3. O colaborador sorteado em determinado período ficará automaticamente impedido de participar dos sorteios subsequentes, relativos aos turnos posteriores de aplicação, até que todos os interessados tenham sido contemplados;

4. A realização do sorteio acontecerá de forma presencial na secretaria do CENEX/FALE, na presença de 2 (duas) testemunhas não pertencentes à equipe do CENEX/FALE, que assinarão a ata de homologação do resultado.

§1º. Em cada sorteio será extraído até o dobro do número de vagas disponíveis, compondo-se uma lista de suplentes. Em caso de desistência entre os sorteados, os nomes da lista de espera serão convocados na ordem definida pelo sorteio.

§2°. Na impossibilidade de realização presencial, o sorteio será conduzido de forma virtual, com registro audiovisual do procedimento, sendo dispensada, nesse caso, a presença de testemunhas.

Art.5º. Conforme determinado pelo CENEX/FALE, os aplicadores dos exames deverão participar de treinamento específico para a realização dos Exames de Proficiência, bem como de capacitações contínuas sobre os procedimentos de aplicação.

§1º A cada certame haverá uma reunião de orientação com a equipe do CENEX, sendo obrigatória a presença dos aplicadores interessados.

Art.6º. Constituem obrigações dos aplicadores:

1. - cumprir integralmente as orientações da Coordenação do CENEX/FALE;

2. - zelar pela organização, confidencialidade e regularidade do processo de aplicação;

3. - observar rigorosamente os horários e executar com pontualidade as tarefas que lhes forem atribuídas;

4. - declarar, de imediato, qualquer situação de impedimento ou suspeição à equipe do CENEX/FALE, tão logo constatada;

5. - dispor de equipamento adequado e acesso estável à internet, de modo a assegurar a qualidade da aplicação em caso de exames virtuais;

6. - manter conduta ética e profissional durante toda a aplicação das provas.

§1º. Cabe à equipe do CENEX/FALE a definição dos equipamentos considerados adequados para a realização das provas em modalidade virtual.

§2º. O descumprimento, por parte do aplicador, de quaisquer das obrigações previstas neste artigo poderá acarretar sanções cabíveis, incluindo a inabilitação definitiva para atuação em futuras aplicações de exames, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa em processo administrativo regular.

Art 7º. Os aplicadores que atuarem na aplicação das provas dos certames receberão remuneração conforme os valores estabelecidos na tabela de pagamento vigente do CENEX/FALE.

§1º. A emissão da documentação necessária para o pagamento dos colaboradores será realizada no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de finalização do certame.

Art.8°. Os critérios definidos nesta Resolução serão aplicados de forma específica e individualizada para cada período (turno) de aplicação dos exames de proficiência do CENEX/FALE.

 Art.9º. As disposições desta Resolução, quando cabíveis, serão estendidas aos demais exames organizados pelo CENEX/FALE.

Art.10º. Os casos omissos serão objeto de análise e deliberação por parte da Coordenação do CENEX/FALE.

Art.11º. Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Belo Horizonte, 23 de setembro de 2025.

 Coordenação do Cenex

Documento assinado eletronicamente por Larissa Giacometti Paris, Professora do Magistério Superior, em 15/12/2025, às 17:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Sergio Alcides Pereira do Amaral, Professor do Magistério Superior, em 15/12/2025, às 18:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Olimar Flores Junior, Professor do Magistério Superior, em 15/12/2025, às 18:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Aline Maira da Silva Souza Silveira, Coordenador(a), em 15/12/2025, às 19:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Giulia Bossaglia, Professora do Magistério Superior, em 15/12/2025, às 20:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Vitor Cordeiro Costa, Professor do Magistério Superior, em 15/12/2025, às 21:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Heloisa Maria Moraes Moreira Penna, Professora do Magistério Superior, em 15/12/2025, às 21:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Leandro Garcia Rodrigues, Professor do Magistério Superior, em 15/12/2025, às 23:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por João Paulo Pio Alvisi, Assistente em Administração, em 16/12/2025, às 08:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Aléxia Teles Guimarães, Membro, em 16/12/2025, às 09:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Guilherme Viana Limeira, Usuário Externo, em 16/12/2025, às 09:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Eduardo Tadeu Roque Amaral, Professor do Magistério Superior, em 16/12/2025, às 09:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Laura de Jesus Sousa, Bibliotecária- Documentalista, em 16/12/2025, às 12:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Larissa de Souza Arruda, Subcoordenador(a), em 16/12/2025, às 15:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Michelle Andrea Murta, Professora do Magistério Superior, em 17/12/2025, às 10:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Charley Pereira Soares, Professor(a), em 17/12/2025, às 11:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet, Professora do Magistério Superior, em 18/12/2025, às 09:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Lorenzo Teixeira Vitral, Professor do Magistério Superior, em 18/12/2025, às 10:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Referência: Processo nº 23072.217869/2024-29 SEI nº 4826251