ATA
FALE - SECRETARIA GERAL
Ata da trecentésima décima terceira reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 26 de setembro de 2025, às 14:00 horas, na sala da Congregação, mediante convocação prévia, sob a presidência da Diretora desta unidade, Profa. Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet, com a participação dos seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Lorenzo Teixeira Vitral; O Coordenador da Câmara de Pesquisa, Prof. Marcos Antônio Alexandre; a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Aline Maíra da Silva Souza Silveira; a Coordenadora do Centro de Extensão, Profa. Daniela Akie Hirakawa; a Subcoordenadora do Colegiado de Graduação, Profa. Larissa de Souza Arruda; o Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Prof. Fabio Alves da Silva Júnior; a Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Profa. Anna Palma; a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Profa. Adriane Teresinha Sartori; a Subcoordenadora do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Profa. Elidea Lucia Almeida Bernardino; os representantes docentes: Profa. Gláucia Renate Gonçalves, Prof. Henrique Rodrigues Leroy, Prof. Junot de Oliveira Maia, Profa. Aléxia Teles Guimarães, Profa. Luana Lopes Amaral, Prof. Charley Pereira Soares, Prof. André Vinícius Lopes Coneglian, Profa. Daniela Mara Lima Oliveira Guimarães, Profa. Giulia Bossaglia, Prof. Vitor Cordeiro Costa; os representantes dos servidores técnico- administrativos em Educação: João Paulo Pio Alvisi, Adalberto Neves Werneck, Laura de Jesus Sousa, Mirian Marlene de Rezende Bergo; o representante discente Guilherme Viana Limeira. Os representantes docentes: Prof. Maurício Sartori Resende, Prof. Constantino Luz de Medeiros, Profa. Valéria Sabrina Pereira e Prof. Olimar Flores Júnior, justificaram ausência na reunião. Participou ainda da reunião os tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, Viviane Santos e Débora da Silva Assunção Carvalho. I – EXPEDIENTE: A) Ata da 312ª reunião da Congregação, realizada no dia 05 de setembro de 2025: foi apreciada e aprovada a ata da trecentésima décima segunda reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada no dia 05 de setembro de 2025. II – INFORMES: 1) Diretoria: A) Alteração na composição do grupo de trabalho responsável por conduzir, no âmbito da FALE, discussões acerca do uso de ferramentas de inteligência artificial: foi comunicada a indicação do Professor Allan Costa Stein, para composição do grupo de trabalho responsável por conduzir, no âmbito da FALE, discussões acerca do uso de ferramentas de inteligência artificial, em substituição à Profa. Maria Mendes Cantoni, em razão da solicitação de desligamento, apresentada pela docente, por motivos pessoais. B) Novos representantes Docentes e TAES junto à Congregação: foram apresentados os relatórios de apuração das consultas eletrônicas para novos representantes Docentes e TAES junto à Congregação, com eleição das seguintes chapas: i) docentes: Aléxia Guimarães (titular) e Helcira Lima (suplente), Henrique Leroy (titular) e Bárbara Órfano (suplente); ii) TAES: Mirian Bergo (titular) e Andreza Miranda (suplente). A Profa. Sandra Bianchet cumprimentou os novos representantes, desejando-lhes boas-vindas. C) Prestação de contas de atividades remuneradas: foi apresentada a prestação de contas encaminhada pela Profa. Daniela Mara Lima Oliveira Guimarães, considerando a autorização concedida para realização de atividade remunerada, conforme previsto na Resolução 13/2022 do Conselho Universitário e estabelecido na Resolução FALE 02/2023. D) Visita dos Pró-Reitores de Administração: a Profa. Sandra Bianchet comunicou que recebeu, no dia 23/09, a visita dos Pró-Reitores de Administração, Prof. Ivan José da Silva Lopes e Eliane Aparecida Ferreira, para conhecimento das atuais demandas da FALE. Conforme informado pela Profa. Sandra, a demanda apresentada pela como prioridade pela Diretoria foi a obra de acessibilidade da passagem do CAD para a FALE. Outras demandas também foram apresentadas, tais como: problema de iluminação externa e pintura do prédio, providências relativas à migração dos laboratórios para o quarto andar. E) Cerimônia de outorga de do Título de Doutora Honoris Causa à Conceição Evaristo: a Profa. Sandra Bianchet reforçou o convite para participação dos membros da Congregação na cerimônia de outorga do Título de Doutora Honoris Causa à Profa. Conceição Evaristo, agendada para o dia 29 de setembro de 2025, às 19 horas, no prédio da Reitoria. F) Encaminhamento do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Secretariado Bilíngue: Português/Mandarim: foi comunicado que, no dia 15 de setembro de 2025, a Diretoria da Faculdade de Letras, protocolou junto à PROGRAD, a proposta de criação do Curso de Graduação em Secretariado Bilíngue: Português/Mandarim, conforme aprovado pela Congregação da Unidade, em reunião realizada no dia 05 de setembro de 2025. G) Concurso para Professor Assistente, Nível 1, Classe A, área de Língua Brasileira de Sinais: foi comunicada a realização do concurso para Professor Assistente, Nível 1, Classe A, área de Língua Brasileira de Sinais, no período de 15 a 25 de setembro de 2025, regido pelo Edital Nº 1450, de 28 de maio de 2025, com 02 vagas para ampla concorrência. No processo seletivo inscreveram-se 15 candidatos, comparecendo apenas 06 para a instalação da banca. Foram aprovados dois candidatos para preenchimento das vagas previstas no edital, sendo um candidato surdo e o outro ouvinte. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Entrada em exercício de servidor TAE: a coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Aline Maira da Silva Souza Silveira, comunicou a entrada em exercício do servidor TAE Mendel Marques Vilaça, lotado na secretaria do Programa de Pós-graduação em Estudos Literários. 3) Câmara de Extensão: A) Apresentação CENEX/FALE: A coordenadora do Centro de Extensão da Faculdade de Letras, Profa. Daniela Akie Hirakawa, realizou a apresentação do CENEX/FALE, iniciando pelas Resoluções 05/2020, que regulamenta a criação dos CENEX, e a 06/2020, que regulamenta a composição e as competências dos Centros de Extensão (CENEX). Foram destacadas as atuações do CENEX, com enfoque nos cursos e programas de extensão, bem como nos exames de proficiência. Foram apresentadas as ações de extensão desenvolvidas no ano de 2024, e as ações de extensão em desenvolvimento no ano de 2025. A Profa. Daniela reforçou a necessidade de registro das ações no SIEX, se colocando à disposição, juntamente com a equipe do CENEX, para esclarecimentos e orientações para realização dos registros. No final da apresentação, a Profa. Daniela convidou os membros da Congregação para participação na sessão da leitura pública das Resoluções do CEPE e da Câmara de Extensão, via elos, no dia 09/10/2025. Foi apresentado ainda o cronograma de realização do 28º encontro de extensão, agendando para o dia 07/10/2025. Inclusão de pauta: O Professor Fabio Alves solicitou autorização para apresentação de um informe. Após autorizado, o Prof. Fabio comunicou à Congregação que nos dias 22 e 23/09, foi sediado na Faculdade de Letras, o Fórum Sudeste dos Coordenadores de Pós-graduação, realizado anualmente, em todas as regiões do País. O Prof. Fabio agradeceu à Diretoria da FALE pelo apoio, ressaltando que o evento foi realizado com muito sucesso. III – REFERENDAMENTOS: 1) Diretoria: A) Anuência para oferta de disciplinas para o Curso de Filosofia: foram apresentadas as anuências concedidas pela FALE ao Curso de Filosofia, para continuidade de oferta das disciplinas Fundamentos de Libras e Fundamentos de Literatura Grega, em razão da renovação do projeto pedagógico do Curso. A anuência foi concedida “ ad referendum” da Congregação, considerando a manifestação de aprovação da solicitação encaminhada pelos coordenadores das áreas de Libras e Grego. A concessão da anuência foi referendada pela Congregação. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Afastamento docente superior a 15 dias: foi apresentado o pedido de afastamento para realização de estágio pós-doutorado, encaminhado pelo Prof. Guilherme Lourenço de Souza, aprovado ad referendum da Congregação, para o período de 01/10/2025 a 31/07/2026. O referendamento da Câmara de Recursos Humanos foi aprovado pela Congregação. IV – DELIBERAÇÕES: Diretoria: A) Alocação dos novos membros junto às câmaras: assim que iniciada a deliberação do ponto de pauta, o Prof. Junot de Oliveira Maia solicitou autorização da Congregação para migração da Câmara de Extensão para a Câmara de Pesquisa. A Congregação se manifestou favorável à migração solicitada. Considerando a mudança do Prof. Junot da Câmara de Extensão para Câmara de Pesquisa, e o resultado das eleições para representantes docentes junto à Congregação, conforme o Edital FALE 091/2025, os novos representantes foram assim distribuídos: i) Aléxia Guimarães (titular) e Helcira Lima (suplente), Câmara de Extensão; ii) Henrique Leroy (titular) e Bárbara Órfano (suplente), Câmara de Pesquisa. As representantes dos servidores técnico-administrativos da FALE, Mirian Bergo (titular) e Andreza Miranda (suplente), foram alocadas na Câmara de Recursos Humanos. A Congregação se manifestou favorável à proposta de alocação dos novos representantes pelas câmaras, com abstenção do Prof. Junot de Oliveira Maia. B) Solicitação de autorização para realização de atividade remunerada: foram apresentadas as solicitações para realização de atividades remuneradas, encaminhadas pelos Professores: i) Marcos Antônio Alexandre: solicitação de autorização para escrita de um texto para o Programa Itaú Cultural; ii) Sueli Maria Coelho: solicitação de autorização para ministrar um curso de capacitação em linguagem organizacional para os colaboradores da Fundep. A Congregação se manifestou favorável à concessão das autorizações solicitadas, conforme previsto na Lei 12.772/2012, bem como na RESOLUÇÃO FALE Nº. 02/2023, de 14 de abril de 2023. C) Relato do grupo de trabalho relativo à alocação de vagas docentes na FALE: o Prof. Vitor Cordeiro Costa, Presidente do Grupo de Trabalho designado pela Congregação em reunião realizada no dia 05 de setembro de 2025, para avaliar e, se for o caso, rever critérios internos de alocação de vagas docentes na FALE, juntamente com os Professores Luana Amaral, Anna Palma e Ronaldo Corrêa, apresentou um resumo dos levantamentos realizados pelo grupo até o momento. De acordo com o Prof. Vítor, o grupo possui interesse na continuidade do trabalho, com previsão de desenvolvimento das seguintes tarefas: sistematização da proposta e discussão no GT; operacionalização da proposta: estudar se a implementação da proposta é viável; testar os meios de sua realização; simulação prévia dos impactos da proposta; consultas à comunidade acadêmica e aos Setores da FALE diretamente envolvidos; (re)formulação de resolução; submissão de resolução à Congregação. Após a apresentação das atividades realizadas pelo GT, o Prof. Lorenzo Vitral agradeceu ao Prof. Vitor e aos demais docentes pelo estudo realizado, solicitando a continuidade dos trabalhos. Após a apresentação e discussão sobre o tema, a Congregação deliberou pela continuidade do trabalho desenvolvido pelo grupo de trabalho, bem como na formação de um novo grupo de trabalho no âmbito da câmara de ensino, com abstenção do Prof. Vitor Cordeiro Costa. D) Solicitação de revisão do indeferimento de inscrição do processo seletivo do Poslit: foi apresentado o pedido de revisão do resultado do processo seletivo de candidatos aos cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, protocolado por Alice Resende Jabrazi. A Profa. Sandra Bianchet manifestou ciência de que o pedido deveria ter sido protocolado inicialmente junto ao Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários. Contudo, considerando o encaminhamento direto à Congregação, com dois dias de antecedência à reunião, bem como a proximidade de realização do exame em pauta, a Diretoria da Unidade optou acolher o pedido e encaminhá-lo à Congregação, solicitando que se manifestem pela deliberação do requerimento, ou pelo encaminhamento do pedido ao Colegiado do Poslit, para apreciação e deliberação. Ressaltou-se que o processo tramita paralelamente na Ouvidoria da UFMG e no Ministério Público. Colocado em votação, a Congregação se manifestou favorável à deliberação do pedido pela Congregação, ratificando o resultado do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, mantendo o indeferimento do pedido de inscrição no processo seletivo. 2) Câmara de Ensino: A) Solicitação de concentração dos encargos didáticos em 2026/1: o coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Lorenzo Vitral, apresentou o requerimento enviado pela Profa. Valéria Sabrina Pereira, para concentração dos seus encargos didáticos no primeiro semestre de 2026, com oferta de três disciplinas na graduação e uma disciplina na pós-graduação, por motivos pessoais, com anuência da área. Após apreciação do requerimento, a Congregação deliberou pela aprovação condicionada à apresentação da distribuição dos encargos didáticos dos docentes da área de alemão, no primeiro e no semestre de 2026, com oferta de todas as disciplinas solicitadas pelo Colegiado de graduação. B) Solicitação de afastamento docente: foi apresentada a solicitação de afastamento para realização de estágio pós-doutorado, encaminhada pela Profa. Bárbara Neves Salviano de Paula, no segundo semestre de 2026 e no primeiro semestre de 2027, com anuência coordenação da área de Libras. A Congregação se manifestou favorável à solicitação de afastamento apresentada pela Profa. Bárbara Neves Salviano de Paula. 3) Câmara de Recursos Humanos: A) Designação de Comissão Avaliadora de Promoção à classe de Titular: a coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Aline Maira da Silva Souza Silveira, apresentou a proposta de designação da comissão avaliadora de promoção à classe de Titular, de interesse da Profa. Márcia Cristina de Brito Rumeu, com indicação dos seguintes docentes: Renata Soares Junqueira – Universidade Estadual Paulista (UNESP), Eduardo Calil de Oliveira – Universidade Federal de Alagoas, Célia Regina dos Santos Lopes – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ana Maria Lisboa de Mello – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Alexandre Victorio Gonçalves – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Maria Cândida Trindade Costa de Seabra – Universidade Federal de Minas Gerais, Luiz Francisco Dias – Universidade Federal de Minas Gerais, Fábio Bonfim Duarte - Universidade Federal de Minas Gerais. A Congregação se manifestou favorável às indicações apresentadas. B) Proposta de Solicitação ao Programa PGD: foram apresentadas as solicitações de adesão ao Programa PGD, pelos seguintes setores: Secretaria do Colegiado de Pós-graduação em Estudos Literários, coordenação de Recursos Humanos e secretaria do Colegiado de Pós-graduação do Mestrado Profissional em Letras. As solicitações de adesão ao Programa PGD foram aprovadas pela Congregação, com abstenção da servidora Aline Maíra da Silva Souza Silveira. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla Anunciata França de Lacerda, Secretária Geral da Faculdade de Letras, lavrei a presente ata, que assino juntamente com os demais membros presentes à reunião.
Documento assinado eletronicamente por Carla Anunciata Franca de Lacerda, Secretário(a), em 07/11/2025, às 15:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Guilherme Viana Limeira, Usuário Externo, em 07/11/2025, às 15:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Adriane Teresinha Sartori, Professora do Magistério Superior, em 07/11/2025, às 16:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Giulia Bossaglia, Professora do Magistério Superior, em 07/11/2025, às 16:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Helcira Maria Rodrigues de Lima, Professora do Magistério Superior, em 07/11/2025, às 18:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Marcos Antonio Alexandre, Professor do Magistério Superior, em 07/11/2025, às 18:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Assuntos Educacionais, em 07/11/2025, às 19:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Aline Maira da Silva Souza Silveira, Presidente de comissão, em 07/11/2025, às 19:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Brian Rodrigues Machado, Técnico de Tecnologia da Informação, em 07/11/2025, às 20:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Josiane Marques da Costa, Professor(a), em 07/11/2025, às 21:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Heloisa Maria Moraes Moreira Penna, Professora do Magistério Superior, em 08/11/2025, às 10:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Henrique Rodrigues Leroy, Professor do Magistério Superior, em 08/11/2025, às 14:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Larissa de Souza Arruda, Subcoordenador(a), em 10/11/2025, às 08:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Lucia de Almeida Ferrari, Professora do Magistério Superior, em 10/11/2025, às 09:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Maurício Sartori Resende, Professor do Magistério Superior, em 10/11/2025, às 10:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Michelle Andrea Murta, Professora do Magistério Superior, em 10/11/2025, às 12:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Daniela Akie Hirakawa, Coordenador(a), em 10/11/2025, às 13:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Eduardo Tadeu Roque Amaral, Subcoordenador(a), em 10/11/2025, às 16:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Olimar Flores Junior, Professor do Magistério Superior, em 10/11/2025, às 17:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Andre Vinicius Lopes Coneglian, Professor do Magistério Superior, em 09/12/2025, às 11:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Luana Lopes Amaral, Professora do Magistério Superior, em 09/12/2025, às 11:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Laura de Jesus Sousa, Bibliotecária- Documentalista, em 09/12/2025, às 12:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Lorenzo Teixeira Vitral, Professor do Magistério Superior, em 09/12/2025, às 14:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Glaucia Renate Goncalves, Professora do Magistério Superior, em 09/12/2025, às 14:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Vitor Cordeiro Costa, Professor do Magistério Superior, em 09/12/2025, às 15:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Junot de Oliveira Maia, Professor do Magistério Superior, em 09/12/2025, às 21:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Daniela Mara Lima Oliveira Guimaraes, Professora do Magistério Superior, em 10/12/2025, às 07:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
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Re ferência: Processo nº 23072.217869/2024-29.......................................................................SEI nº 4721314
