Ata da trecentésima reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 24 de maio de 2024, às 14:00 horas, na sala da Congregação, mediante convocação prévia, sob a presidência da Diretora desta unidade, Profa. Sueli Maria Coelho, com a participação dos seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Georg Otte; a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder; a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna; o Subcoordenador do Centro de Extensão, Prof. Ronaldo Corrêa Gomes Júnior; a Coordenadora do Colegiado de Graduação, Profa. Leina Cláudia Viana Jucá; o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Prof. Rômulo Monte Alto; o Subcoordenador do Programa de Pós- graduação em Estudos Linguísticos, Prof. Eduardo Tadeu Roque Amaral; os seguintes representantes docentes: Prof. Maurício Sartori Resende, Prof. Thiago César Viana Lopes Saltarelli, Prof. Wander Emediato de Souza, Profa. Elisa Maria Amorim Vieira, Prof. Constantino Luz de Medeiros, Prof. Marcelo Rondinelli, Profa. Luciana de Oliveira Silva, Prof. Henrique Rodrigues Leroy, Prof. Raniere Alislan Almeida Cordeiro, Prof. Magnun Rochel Madruga, Prof. Olimar Flores Júnior, Prof. André Vinícius Lopes Coneglian, Profa. Daniela Mara Lima Oliveira Guimarães; os seguintes representantes dos servidores técnico-administrativos em Educação: Adalberto Neves Werneck, Andreza Cristiane Reis de Miranda, Laura de Jesus Sousa; os representantes discentes João Pedro Silva Cristino e Ana Luísa de Carvalho Miranda. A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Profa. Adriane Teresinha Sartori; o Coordenador do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Prof. Guilherme Lourenço de Souza; as representantes docentes: Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos, Profa. Valéria Sabrina Pereira e o representante dos servidores técnico-administrativos em Educação Vando Jerônimo da Costa justificaram ausência na referida reunião. Participou ainda da reunião a tradutora e intérprete da Língua Brasileira de Sinais, Ivana Chaves. I – EXPEDIENTE: A) Ata da 299ª reunião da Congregação, realizada no dia 26 de abril de 2024: foi apreciada e aprovada a ata da ducentésima nonagésima nona reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada no dia 26 de abril de 2024. II – INFORMES: 1) Diretoria: A) Uso de Ferramentas de Inteligência Artificial nas Atividades Acadêmicas na UFMG: foi comunicado o recebimento de um ofício encaminhado pela SODS (Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior), relativo ao compartilhamento de dois documentos elaborados pela Comissão designada pela Reitora, por meio da Portaria nº 10226, de 08/11/23, sobre o uso acadêmico das ferramentas de IA na UFMG. Conforme deliberado pelo Cepe, em reunião do dia 14/05, recomendou-se que fossem iniciadas reflexões com a comunidade sobre a matéria. A Profa. Sueli informou que, no dia 23/05, a Diretoria da Unidade realizou a primeira reunião, com o objetivo de criar uma comissão de IA na FALE, para iniciar as discussões na Unidade, levantar as demandas e promover estratégias para ampliação das pesquisas pertinentes. B) EDITAL FALE/UFMG 051/2024 - SELO INCIPIT: foi comunicada a publicação do Edital FALE 051/2024 – SELO INCIPIT, que visa a fomentar a publicação de materiais didáticos produzidos por docentes da FALE. Esclareceu-se que a Editora UFMG lançou seu segundo Selo editorial, o INCIPIT, em 2019, que tem por objetivo reunir os trabalhos desenvolvidos nas Unidades acadêmicas da UFMG, valorizando a produção interna e contribuindo para a divulgação das pesquisas realizadas. Pelo regulamento desse Selo, a Unidade pode publicar até duas obras por ano. A FALE, que só recentemente aderiu a esse Selo, o inaugurará com o livro organizado pelo Prof. Marcos Alexandre em homenagem à Professora Graciela Ravetti, cuja publicação está prevista para o mês de setembro. As demais obras terão cunho didático, fomentando, dessa maneira, a publicação de trabalhos na área de Linguística Aplicada desenvolvidos na FALE, considerando que as outras áreas estão sendo contempladas pelo Edital de publicações da Câmara de Pesquisa. C) Mostra das Profissões: a Profa. Sueli comunicou que no 25 de maio será realizada a Mostra das Profissões da UFMG, evento que apresenta ao público externo, especialmente aos estudantes do ensino médio, os noventa e quatro cursos ofertados pela Instituição. A Profa. Leina Jucá, Coordenadora do Colegiado de Graduação, informou que a sala interativa da FALE será montada no CAD 2, com os cursos de Letras, Licenciatura e Bacharelado, e Letras-Libras. D) Projeto Cátedra Instituto Camões: a Profa. Sueli comunicou a aprovação do Projeto de Cátedra do Instituto Camões, proposto pela Profa. Silvana Pessoa, com parecer favorável do Consulado de Portugal, aguardando apenas os trâmites burocráticos para firmar o acordo de cooperação entre as duas Instituições, ato que envolve a DRI (Diretoria de Relações Internacionais). Ressaltou-se que se trata de uma importante conquista para a internacionalização da FALE e para o fortalecimento da área de Literatura Portuguesa. A Profa. Sueli parabenizou a Profa. Silvana Pessoa pela iniciativa e reafirmou o compromisso de apoio institucional ao Projeto. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Entrada em exercício de servidor TAE: foi comunicada a entrada em exercício, em 29 de abril, do servidor André Yukio Kamei Mori, na secretaria do Colegiado de Pós-graduação em Estudos Linguísticos. B) Homologação dos processos seletivos para Professores Substitutos: foi comunicada a homologação dos processos seletivos para Professores Substitutos das seguintes áreas: Linguística do Texto e do discuso e Língua Portuguesa, Língua e Literatura Alemã, Língua e Literatura Francesa, e Linguística: Fonética e Fonologia. III – REFERENDAMENTOS: 1) Diretoria: A) Convênio de Pesquisa entre a UFMG e a Universidade de Coimbra (UC): foi apresentado o Convênio de Pesquisa, celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade de Coimbra (UC), aprovado ad referendum da Congregação, para fins de tramitação em tempo hábil. B) Proposta de alocação de vagas docentes extra-matriz para o Curso de Letras-Libras: foi apresentada a proposta de alocação de vagas docentes extra-matriz para a área de Libras, encaminhada pelo Colegiado de Graduação do Curso de Letras-Libras, aprovada ad referendum da Congregação, para fins de atendimento aos prazos previstos no Ofício Circular nº 2/2024/CPPD-UFMG. C) Concessão de anuência para composição do corpo docente do Curso de Mestrado Profissional em Alfabetização em Rede: foi apresentada a anuência concedida pela Diretoria da FALE às Profas. Carla Coscarelli e Daniela Mara Oliveira, para composição do corpo docente do Curso de Mestrado Profissional em Alfabetização em Rede, sem prejuízo de seus encargos na Unidade. Os referendamentos apresentados pela Diretoria foram aprovados pela Congregação. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Progressão Docente: foram apresentados os pareceres favoráveis à progressão docente dos seguintes Professores: i) Mauricio Sartori Resende, de Adjunto A-I para II, elaborado pela Profa. Emília Mendes Lopes; ii) Bárbara Neves Salviano de Paula, de Adjunto A-I para II, elaborado pela Profa. Elzimar Goettenauer de Marins Costa. B) Afastamento docente: foi apresentado o pedido de afastamento docente, para realização de estágio Pós-Doutorado, aprovado ad referendum da Congregação, de interesse do Prof. Marcel de Lima Santos, para o período de 01/02 a 31/12/2025. Apresentou-se ainda o requerimento de alteração do período de afastamento para realização de estágio Pós-Doutorado, para 20 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025, encaminhado pela Profa. Giselli Mara da Silva. Os referendamentos da Câmara de Recursos Humanos foram aprovados pela Congregação. IV - DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Comissão de Orçamento e Contas: A Profa. Sueli esclareceu que, conforme o Artigo 18 do Regimento Geral da UFMG, a Diretoria deve ser assessorada por uma Comissão de Orçamento e Contas, composta por quatro membros: um Coordenador (docente ou TAE), um docente, um TAE e um discente indicado pela representação estudantil. A Comissão tem mandato de dois anos, podendo ser reconduzida, desde que a recondução não recaia sobre todos os membros. Todos os membros da Comissão anterior foram consultados, sendo que apenas a Profa. Ana Larissa Oliveira manifestou interesse na recondução. Aceitaram integrar a Comissão, juntamente com a Profa. Ana Larissa, os servidores TAES Daniel Garcia Amaral (Cenex) e Marcus Ferreira (Contabilidade). A Congregação aprovou a composição apresentada, ficando a cargo do servidor Marcus Ferreira a presidência dos trabalhos, com abstenção da servidora Andreza Miranda. A Profa. Sueli solicitou a indicação do representante discente à representação estudantil presente na reunião, para fins de emissão da Portaria de designação da referida Comissão. 2) Câmara de Pesquisa: A) Criação de grupos/núcleos de pesquisa: a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder, apresentou a proposta de alteração da coordenação do Núcleo de Estudos sobre Futebol, Linguagem e Artes (FULIA), do Prof. Elcio Loureiro para o Prof. Marcelino Rodrigues da Silva, esclarecendo que após 12 anos à frente do Núcleo, o Prof. Elcio decidiu se desligar da Coordenação, mantendo seu vínculo com o FULIA apenas como membro Pesquisador. Diante dessa decisão, o Prof. Marcelino concordou em assumir a Coordenação. A Congregação se manisfestou favorável à solicitação de alteração da Coordenação do Núcleo. 3 ) Câmara de Recursos Humanos: A) Aprovação dos Redocs 2023: foram apresentados os relatórios anuais de atividades docentes (REDOC-2023), avaliados pelos membros da Câmara de Recursos Humanos, com indicação de três pareceres contrários à aprovação, pelos seguintes motivos: i) Profa. Mônica Vitorino: nota média das avaliações discentes inferior ao mínimo estabelecido em resolução; ii) Prof. Thomas Burns: ausência de projeto de pesquisa; iii) Profa. Ana Lúcia Estves: ausência de projeto de pesquisa, com a observação da existência de um projeto inicial, em fase de reconfirguração. O atraso na conclusão do projeto foi justificado por motivos de saúde, comprovados pela docente. Após ampla discussão, a Congregação apresentou as seguintes deliberações: i) Profa. Mônica Vitorino: recomendada a reprovação do relatório, com três abstenções e com votos contrários dos Profs. Eduardo Amaral, Constantino de Medeiros e Thiago Saltarelli ; ii) Prof. Thomas Burns: recomendada a reprovação do relatório, com seis abstenções; iii) Profa. Ana Lúcia Esteves: recomendada a aprovação do relatório, condicionada ao envio da versão atual do projeto para registro na Câmara de Pesquisa até o dia 06 de junho de 2024. Os demais relatórios foram aprovados, conforme recomendado pelos pareceristas. 4) Câmara de Ensino: A) Solicitações de afastamentos docentes: o Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Georg Otte, apresentou as solicitações de afastamentos docentes para a realização de estágio pós-doutorado, conforme a seguir: i) Profa. Mayara Nicolau: no primeiro e segundo semestre de 2025 , na UNICAMP, sob a supervisão do Prof. Dr. Aquiles Tescari Neto ; ii) Profa. Elisa Amorim: no período de 18/02/2025 a 17/02/2026, na Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sob a supervisão da Profa. Dra. Silvia Inés Cárcamo de Arcuri; iii) Prof. Leonardo Antônio Soares: 01/02/2025 a 31/01/2026, na Lancaster University, Reino Unido, no Department of Linguistics and English Language , sob a supervisão dos professores Drs.Veroniker Koller and Gavin Brookes. A solicitação de afastamento apresentada pela Profa. Mayara Nicolau foi aprovada pela Congregação. As demais solicitações foram aprovadas com as seguintes ressalvas: i) Profa. Elisa Amorim: foi esclarecido que a aprovação da solicitação de afastamento pela Congregação não garante a concessão do Prof. Substituto à área do(a) docente para cobertura dos encargos didáticos da área durante o período do seu afastamento, conforme solicitado pela Profa. Elisa; ii) Prof. Leonardo Antônio Soares: considerando que em seu requerimento o docente menciona a realização do estágio pós-doutorado mediante a concessão de bolsas pela UFMG, foi esclarecido que a Universidade não concede bolsas para este fim, cabendo ao interessado na concessão de bolsas pleiteá-las diretamente junto às agências de fomento. B) Solicitação de autorização para antecipação de oferta na Pós-graduação: foi apresentada a solicitação de antecipação dos encargos didáticos do Prof. José dos Santos no Programa de Pós-graduação em Letras: Estudos Literários, no segundo semestre de 2024, em razão de atuais necessidades da área. A Congregação se manifestou favorável à antecipação de encargos didáticos do Prof. José dos Santos na Pós-graduação, conforme solicitado pela Profa. Miriam Mansur, Coordenadora da área de Literatura de Língua Inglesa. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Sueli Coelho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla Anunciata França de Lacerda, Secretária Geral da Faculdade de Letras, lavrei a presente ata, que assino juntamente com os demais membros presentes à reunião.
Documento assinado eletronicamente por Carla Anunciata Franca de Lacerda, Secretário(a), em 12/08/2024, às 15:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Andre Vinicius Lopes Coneglian, Professor do Magistério Superior, em 12/08/2024, às 16:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Adriane Teresinha Sartori, Professora do Magistério Superior, em 12/08/2024, às 16:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Raniere Alislan Almeida Cordeiro, Professor do Magistério Superior, em 12/08/2024, às 16:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Magnun Rochel Madruga, Professor do Magistério Superior, em 12/08/2024, às 16:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Daniela Mara Lima Oliveira Guimaraes, Professora do Magistério Superior, em 12/08/2024, às 17:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Romulo Monte Alto, Coordenador(a) de curso de pós-graduação, em 12/08/2024, às 17:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Luciana de Oliveira Silva, Professora do Magistério Superior, em 12/08/2024, às 17:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Thiago Cesar Viana Lopes Saltarelli, Professor do Magistério Superior, em 12/08/2024, às 18:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Climene Fernandes Brito Arruda, Professora do Magistério Superior, em 12/08/2024, às 20:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Marcelo Rondinelli, Professor do Magistério Superior, em 13/08/2024, às 06:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Andreza Cristiane Reis de Miranda, Assistente em Administração., em 13/08/2024, às 09:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Andrea Machado de Almeida Mattos, Professora do Magistério Superior, em 13/08/2024, às 12:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
13/08/2024, às 12:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Olimar Flores Junior, Professor do Magistério Superior, em 13/08/2024, às 18:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Fabio Alves da Silva Junior, Coordenador(a) de curso de pós-graduação, em 13/08/2024, às 23:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Rafael Gonçalves Silva, Usuário Externo, em 14/08/2024, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Georg Otte, Vice diretor(a) de unidade, em 20/08/2024, às 14:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Wander Emediato de Souza, Professor do Magistério Superior, em 20/08/2024, às 14:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Constantino Luz de Medeiros, Professor do Magistério Superior, em 20/08/2024, às 14:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Elisa Maria Amorim Vieira, Professora do Magistério Superior, em 20/08/2024, às 15:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Daniela Akie Hirakawa, Coordenador(a), em 20/08/2024, às 19:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Fernanda Rosa da Silva, Professora do Magistério Superior, em 22/08/2024, às 16:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufmg.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3457184 e o código CRC F05BF9C1.
Referência: Processo nº 23072.217869/2024-29 SEI nº 3457184
