Ata da ducentésima nonagésima primeira reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 25 de agosto de 2023, às 14:15 horas, na sala da Congregação da Faculdade de Letras, mediante convocação prévia, sob a presidência da Diretora desta unidade, Profa. Sueli Maria Coelho, com a participação dos seguintes membros: a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna; A Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder; a Coordenadora do Colegiado de Graduação, Profa. Leina Cláudia Viana Jucá; o Coordenador do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Prof. Guilherme Lourenço de Souza; o Subcoordenador do Centro de Extensão, Prof. Ronaldo Corrêa Gomes Junior; o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Prof. Antônio Orlando de Oliveira Dourado; a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Profa. Elzimar Goettenauer de Marins Costa; os representantes docentes: Prof. Marcos Antônio Alexandre, Profa. Alexia Teles Duchowny, Prof. Constantino Luz de Medeiros, Prof. César Nardelli Cambraia, Profa. Miriam Piedade Mansur Andrade, Profa. Marisa Mendonça Carneiro, Prof. Marcelo Rondinelli, Profa. Luciana de Oliveira Silva, Prof. Henrique Rodrigues Leroy, Prof. Magnun Rochel Madruga, Prof. Fábio Bonfim Duarte, Prof. Daniel Reizinger Bonomo, Prof. Raniere Alislan Almeida Cordeiro, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos; os representantes dos servidores técnico-administrativos em Educação: Adalberto Neves Werneck, Sandra Rinco Dutra; os representantes discentes: Rafael Gonçalves Silva, João Pedro Silva Cristino, Fernanda Buldrini Barreto e Júlia Fernandes Araújo. O Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Georg Otte; a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Profa. Márcia Maria Cançado Lima; os representantes docentes: Profa. Michelle Andréa Murta, Prof. Junot de Oliveira Maia, e o representante dos servidores técnico-administrativos em Educação, Vando Jerônimo da Costa, justificaram ausência na referida reunião. A Profa. Sueli iniciou a reunião apresentando os novos representantes discentes e comunicando suas respectivas câmara de atuação. Foi esclarecido que a secretaria geral da Unidade solicitou em tempo hábil a participação dos intérpretes de Libras para a reunião, mas que a demanda foi indeferida pelo NAI, mediante a justificativa de que, devido à contratação de uma nova empresa terceirizada, fornecedora de mão de obra de Tradutores e Intérpretes de Língua de Sinais, o quadro de intérpretes ainda não estava completo, com previsão de conclusão do processo de contratação na segunda quinzena de setembro. O Prof. Guilherme de Souza manifestou sua indignação em relação ao indeferimento da demanda, reforçando a importância da participação dos intérpretes para os surdos nas atividades acadêmicas realizadas pela instituição, bem como solicitando o registro em ata do desacordo da Congregação quanto à negativa. I – EXPEDIENTE: A) Ata da 289ª reunião da Congregação, realizada no dia 07 de julho de 2023: foi apreciada e aprovada a ata da ducentésima octogésima nona reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada no dia 07 de julho de 2023, com abstenção da Professora Andréa Mattos. B) Ata da 290ª reunião da Congregação, realizada no dia 25 de agosto de 2023: foi apreciada e aprovada a ata da ducentésima nonagésima reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada no dia 25 de agosto de 2023. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Repositório institucional da UFMG: foi comunicado que a Faculdade de Letras recebeu, no dia 11/07, a visita das servidoras Kátia Lúcia Pacheco, diretora da Biblioteca Universitária, e Izabel Costa da Fonseca, para apresentar o Repositório Institucional da UFMG, criado em 2019 e que tem contribuído significativamente para a visibilidade internacional dos trabalhos produzidos na instituição. O Repositório congrega quatro comunidades: 1) Trabalhos Acadêmicos (monografias, dissertações e teses); 2) Publicações Científicas e Culturais (artigos, livros, capítulos de livro); 3) Recursos Educacionais (materiais didáticos originais de autoria de docentes, de servidores técnico-administrativos em educação e de discentes) e 4) Gestão (documentos da administração central). A Profa. Sueli informou que a Faculdade de Letras deverá constituir uma comissão de validação do conteúdo da comunidade destinada aos Recursos Educacionais, a quem competirá atestar a originalidade do material produzido na Unidade para fins de disponibilização no Repositório. Para informações adicionais sobre o Repositório foi apresentado um vídeo que se encontra disponível no endereço https://www.youtube.com/watch?v=mF53WrIONXM. B) Nova coordenação do NELC: foi comunicado que, devido ao afastamento da Profa. Lúcia Ferrari, para realização de estágio pós-doutoral, a Profa. Heliana Ribeiro de Mello assumiu a coordenação do Núcleo de Estudos em Linguagem, Cognição e Cultura (NELC) a partir de 01/08/2023. C) Redistribuição de servidores TAEs: A Profa. Sueli comunicou que foi concluído, no final de julho, o processo de redistribuição do bibliotecário Guilherme Dias Costa, que havia sido requerido para atuar na Biblioteca da Presidência da República em 2019, para a UnB. Nesse processo, A FALE recebeu o servidor Lúcio Alves Tannure, bibliotecário-documentalista, que foi lotado no Acervo dos Escritores Mineiros, suprindo, assim, uma antiga demanda da FALE. D) Medalha Santos Dumont: foi comunicado que, no dia 20/07/2023, a Diretora da FALE, Profa. Sueli Coelho, junto com mais sete colegas da UFMG, entre os quais o Professor Emérito Wander Melo Miranda, foram agraciados pelo Governador do Estado com a Medalha Santos Dumont, por ocasião das atividades comemorativas dos 150 anos de nascimento do Pai da aviação. A cerimônia aconteceu na Fazenda Cabangu, lugar onde ele nasceu. E) Visita da comissão de avaliação do reconhecimento do curso de Letras-Libras: foi comunicado que, no período de 11 a 13 de setembro, a Faculdade de Letras receberá a visita virtual in loco da comissão de avaliação do processo de reconhecimento do Curso de Letras-Libras. O Prof. Guilherme informou que os avaliadores se reunirão com alunos e com docentes do Curso, e farão visitas online nos espaços da FALE. A Profa. Sueli solicitou a colaboração de todos durante o período da avaliação. F) Nova gestão do setor de publicações: A Profa. Sueli comunicou que convidou a Profa. Sônia Queiroz, recém-aposentada e referência na área de Edição, para assumir a gestão do setor de publicações, em razão da sobrecarga da servidora Stephanie Paes Rodrigues, formada em Edição pela FALE, com as funções administrativas do setor. A Profa. Sueli agradeceu a servidora Stephanie pelo excelente trabalho desempenhado à frente do Setor, cujos periódicos, conforme recentemente divulgado, subiram na avaliação da CAPES, e também à Profa. Sônia pela disponibilidade em colaborar com a Faculdade de Letras, fortalecendo o programa Sempre-UFMG. G) Substituição dos notebooks da biblioteca destinados a empréstimo a estudantes: foi comunicada a aquisição de 10 notebooks para a substituição daqueles destinados a empréstimo aos estudantes da FALE, em atendimento a uma demanda da chefia da Biblioteca. H) Lançamento do Boletim da Seção de Pessoal: foi comunicado que a Seção de Pessoal da Unidade irá lançar um Boletim Informativo, de periodicidade mensal, divulgado sempre na última segunda-feira de cada mês, com o intuito de orientar os servidores TAES e docentes acerca de várias questões ligadas à carreira. A primeira edição será lançada no dia 25/09. I) Nova composição da Comissão de Acolhimento ao servidor recém-empossado na FALE/UFMG: foi apresentada a PORTARIA FALE 028/2023, referente à designação da nova Comissão de Acolhimento ao servidor recém-empossado, com a indicação dos seguintes membros: Georg Otte (presidente), Heloísa Penna, Daniela Hirakawa e os servidores TAES Adalberto Werneck, Kelle Carvalho e Bianca Drielly. J) Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG): a Profa. Sueli comunicou que, por meio da Portaria Nº 7384, de 17/08/2023, a Reitoria instituiu o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da UFMG, estabelecendo os procedimentos gerais relativos à sua implementação. O PGD se aplica aos servidores TAE em exercício na UFMG e abrangerá atividades que possam ser adequadamente executadas de forma remota, em regime de teletrabalho de execução parcial, mantendo-se o mínimo de presencialidade de três vezes por semana. Inicialmente, o PGD será adotado, em caráter experimental, como projeto piloto, com duração de seis meses, para as áreas elegíveis para participação elencadas no Art. 8º da referida Portaria: 1) Setores de Tecnologia da Informação sem atendimento ao público; 2) Setores de contabilidade e finanças; 3) Setores de Revisão de Texto; 4) Setores de Convênios; 5) Setores dedicados à análise de processos de gestão de pessoas e emissão de pareceres; 6) Setores dedicados à análise de processos de natureza acadêmica e emissão de pareceres; 7) Setores responsáveis por operacionalização, cadastro, supervisão e controle do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE); 8) Setor de Elaboração de Projetos de Edificações; 9) Setores que constituem apoio técnico ao funcionamento da Procuradoria Federal junto à UFMG; 10) Setor de Ouvidoria. K) Emenda parlamentar do Senador Rodrigo Pacheco: foi comunicado que a UFMG recebeu um recurso da ordem de 11 milhões em Emenda Parlamentar do Senador Rodrigo Pacheco, para melhoria das ações acadêmicas e infraestrutura da Universidade. A Reitora solicitou imediatamente a todas as Unidades que apresentassem, em dois dias, suas demandas, que deveriam estar acompanhadas de orçamentos. Para encaminhamento da demanda, a FALE atuou em equipe, reunindo os Setores de Compras e TI, cujo pedido foi parcialmente atendido. A unidade foi contemplada com 33 projetores multimídia para equipar todas as salas de aula e auditórios (R$155.411,85). O objetivo atual é comprar novos computadores para substituição dos que estão nas salas de aula, visando a um parque tecnológico mais bem equipado, melhorando, assim, os recursos didáticos da Unidade. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Entrada em exercício de novos servidores: A Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos da FALE, Profa. Heloísa Penna, comunicou a entrada em exercício dos novos docentes, Profs. Charley Pereira Soares e Josiane Marques da Costa, lotados na área de Libras, e do bibliotecário Lúcio Alves Tannure, lotado no Acervo de Escritores Mineiros. III – REFERENDAMENTOS: 1) Diretoria: A) Reoferecimento do Curso de Especialização em Linguagem e Tecnologia para o biênio 2024-2025: foi apresentada a solicitação de reoferecimento do Curso de Especialização em Linguagem e Tecnologia para o biênio 2024-2025, aprovada ad referendum pela Diretoria da FALE, para fins de atendimento aos prazos previstos para encaminhamentos. B) Aprovação da proposta intitulada “Educação on-line na FALE: mídias e plataformas para a promoção da autonomia e do engajamento do estudante universitário”, coordenada pela Professora Luciana de Oliveira Silva, para fins de atendimento ao EDITAL Nº 1411/2023/PROGRAD-GAB-UFMG, PROGRAMA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO (PDEG) - SELEÇÃO DE PROJETOS – 2023/2-2024/2: foi apresentada a proposta intitulada “Educação on-line na FALE: mídias e plataformas para a promoção da autonomia e do engajamento do estudante universitário”, coordenada pela Professora Luciana de Oliveira Silva, encaminhada para o PROGRAMA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO (PDEG), aprovada ad referendum pela Diretoria da FALE, para fins de atendimento aos prazos previstos para encaminhamentos. Os referendamentos apresentados pela Diretoria foram aprovados pela Congregação, com abstenção do Prof. Ronaldo Corrêa. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Progressão Docente: foram apresentados os pareceres favoráveis para Progressão Docente dos seguintes Professores: i) Marcelino Rodrigues da Silva, avaliado pela Profa. Ana Cristina Fricke Matte, de Associado III para IV; ii) Márcia Regina Jaschke Machado, avaliado pelo Prof. André Vinícius Lopes Coneglian, de Adjunto II para III; iii) Raquel Lima de Abreu Aoki, avaliada pela Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos, de Adjunto II para III. B) Promoção Docente: foi apresentado o parecer favorável para Promoção Docente à Classe Titular, de interesse do Prof. José de Paiva dos Santos, avaliado pela Comissão Examinadora composta pelos Profs. Gláucia Renate Gonçalves (FALE/UFMG), Márcia Gomes Marques (UFMS), Ivan Marcos Ribeiro (UFU) e Expedito Ferraz Júnior (UFPB). C) Afastamentos docentes: foram apresentados os pedidos de afastamentos docentes, para realização de estágio Pós-Doutorado, aprovados ad referendum da Congregação, conforme a seguir: i) Marcos Antônio Alexandre, período de 01/03/2024 a 28/02/2025; Marisa Mendonça Carneiro, período de 06/03/2024 a 05/03/2025; Luciano Magnoni Tocaia, período de 05/01/2024 a 31/12/2024; Élcio Loureiro Cornelsen, período de 01/03/2024 a 28/02/2025; Maria Mendes Cantoni, período de 25/08/2023 a 31/07/2024; Janayna Maria da Rocha Carvalho, período de 25/08/2023 a 01/08/2024. Os referendamentos da Câmara de Recursos Humanos foram aprovados pela Congregação, com abstenção dos Profs. Marcos Antônio Alexandre e Marisa Mendonça Carneiro. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Criação do setor de gestão de projetos e convênios em substituição ao setor de compras: foi apresentada a proposta de criação do Setor de Gestão de Projetos e Convênios, em substituição à antiga Seção de Compras, extinta quando da centralização do processo de compras no âmbito da Universidade. A proposta de criação do Setor de Gestão de Projetos e Convênios foi aprovada pela Congregação. B) Indicação de representantes docentes da área de Libras (titular e suplente), junto ao colegiado Letras-Libras, para o período de 01/09/2023 a 31/08/2025: foi apresentada a proposta de indicação dos Professores Michelle Andréa Murta (titular) e Raniere Alislan Almeida Cordeiro (suplente) como representantes docentes da área de Libras (titular e suplente), junto ao colegiado Letras-Libras, para o período de 01/09/2023 a 31/08/2025, para fins de atendimento ao Regulamento do Curso. As indicações foram aprovadas pela Congregação, com abstenção do Prof. Raniere Alislan Almeida Cordeiro. C) Reoferecimento do Curso de Especialização em Inglês: Ensino e Aprendizagem- CEI/FALE - 2024/2026: foi apresentado o requerimento de aprovação para o reoferecimento do Curso de Especialização em Inglês: Ensino e Aprendizagem- CEI/FALE, coordenado pela Profa. Climene Arruda, para o período de 2024 a 2026. A Congregação foi favorável ao reoferecimento do Curso de Especialização em Inglês: Ensino e Aprendizagem- CEI/FALE, para o período de 2024 a 2026, com abstenção da Profa. Marisa Mendonça Carneiro. D) Reoferecimento do Curso de Especialização a Distância em Ensino de Gramática: A Interação entre e Visão Gramatical as Abordagens Contemporâneas –2024/2026: foi apresentado o requerimento de aprovação para o reoferecimento do Curso de Especialização a Distância em Ensino de Gramática: A Interação entre e Visão Gramatical as Abordagens Contemporâneas coordenado pelo Prof. Lorenzo Vitral, para o período de 2024 a 2026. A Congregação foi favorável ao reoferecimento do referido curso. E) Indicação docente para o Conselho Diretor da Biblioteca Universitária - Sistemas de Bibliotecas da UFMG (BU/UFMG): foi apresentada a sugestão de indicação da Profa. Elen de Medeiros para representação docente junto ao Conselho Diretor da Biblioteca Universitária da UFMG (BU/UFMG), para fins de atendimento à solicitação encaminhada pela Reitora, na data de hoje, 22/08/2023. A Congregação foi favorável à indicação da Profa. Elen de Medeiros para a referida representação. F) Minuta da Resolução de afastamentos docentes: foi apreciada e aprovada a minuta da Resolução de Afastamentos Docentes, em anexo, alinhada com o Plano de Qualificação da Unidade e com a Resolução do Redoc. A Profa. Sueli informou que, com essa resolução, foram aprovadas todas as normas internas previstas no Regimento da FALE. 2) Câmara de Pesquisa: A) Criação de Grupo de Pesquisa: a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder apresentou a proposta de criação do grupo de pesquisa intitulado “Grupo de Pesquisa de Tradução de Teatro”, coordenado pela Profa. Tereza Virgínia Ribeiro Barbosa, com parecer favorável da Câmara de Pesquisa. A Congregação foi favorável à criação do referido gupo de pesquisa. 3) Câmara de Extensão: A) Oferecimento do Curso de Extensão “Aperfeiçoamento em Multimodalidade e Design na Educação (MultiEdu-UFMG)”: o Subcoordenador do Centro de Extensão, Prof. Ronaldo Corrêa Gomes Junior, apresentou a proposta de oferecimento do Curso de Extensão intitulado “Aperfeiçoamento em Multimodalidade e Design na Educação (MultiEdu-UFMG)”, sob sua coordenação. A proposta de oferecimento do referido curso foi aprovada pela Congregação, com abstenção do Prof. Ronaldo Corrêa. 4) Câmara de Ensino: A) Solicitação do Prof. Leandro Rodrigues Alves Diniz para oferta de disciplinas na Pós-graduação em dois semestres consecutivos, por integrar o corpo docente permanente de dois programas (Poslin e ProfLetras): foi apresentada a solicitação do Prof. Leandro Rodrigues Alves Diniz para oferta de disciplinas na Pós-graduação em dois semestres consecutivos, por integrar o corpo docente permanente de dois programas: Poslin e ProfLetras.O Prof. Leandro esclareceu que a oferta de disciplinas da área de Português como Língua Adicional na graduação não será afetada, caso sua solicitação seja aprovada. A Congregação deliberou pela aprovação da solicitação apresentada pelo Prof. Leandro Diniz. 5) Câmara de Recursos Humanos: A) Contrato de professor voluntário: foi apresentado o plano de trabalho voluntário da Profa. Eva dos Reis Araújo, aprovada no concurso para Professor Assistente A, na área de Prática de Ensino de Libras, Edital Nº 1.753/2022, que atuará como Professora Voluntária até a data da posse, em razão da demanda da área. O Plano de Trabalho Voluntário da Profa. Eva dos Reis Araújo foi aprovado pela Congregação. B) Indicação de membros para composição de bancas de concurso de promoção docente (Titular): foram apresentadas as seguintes indicações docentes para composição das comissões avaliadoras dos concursos de promoção docente para titular de interesse das Professoras: i) Silvana Maria Pessôa de Oliveira: Profa. Dra. Maria Zilda Ferreira Cury (FALE/UFMG), Profa. Dra. Renata Soares Junqueira (UNESP), Prof. Dr. Sandro Santos Ornellas (UFBA), Prof. Dr. Helder Garmes (USP), titulares; Prof. Dr. Marcos Rogério Cordeiro Fernandes (FALE/UFMG) Prof. Dr. Cid Ottoni Bylaardt (UFC), suplentes; ii) Heloísa Maria Moraes Moreira Penna: Prof. Dr. Matheus Trevizam (FALE-UFMG), Profa. Dra. Maria Lucia de Barros Camargo (UFSC), Profa. Dra. Adriane da Silva Duarte (USP), Profa. Dra. Ana Maria Pompéu (UFC); Profa. Dra. Carlinda Fragale Pate Nuñez (UERJ), Prof. Fábio de Souza Lessa (UFRJ), Profa. Dra. Ana Thereza Basílio Vieira (UFRJ), titulares; Prof. Dr. Pedro Paulo Funari (Unicamp) e Tereza Virgínia Barbosa (UFMG), suplentes. A Congregação foi favorável às indicações apresentadas, com abstenção da Profa. Heloísa Penna. C) Designação de supervisão de Estágio Probatório dos docentes Josiane Marques da Costa e Charley Pereira Soares: foram apresentadas as seguintes sugestões para supervisão de estágio probatório dos docentes: i) Profa. Josiane Marques: Profa. Rosana Passos; ii) Prof. Charley Soares: Prof. Guilherme Lourenço. As indicações foram aprovadas pela Congregação. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Sueli Maria Coelho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla Anunciata França de Lacerda, Secretária Geral da Faculdade de Letras, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2023.
Carla Anunciata França de Lacerda
Anexo: Resolução 005/2023, de 25 de agosto de 2023.