Ata de deliberações da Congregação da Faculdade de Letras, ocorridas no período de 23 a 25 de março de 2020, via consulta eletrônica, em virtude da impossibilidade de reunião presencial, dadas as medidas adotadas pela Universidade para conter a propagação da pandemia do Covid-19. No período de 23 a 25 de março de 2020, a Congregação da Faculdade de Letras foi convocada por sua Presidente, Profª Graciela Inés Ravetti de Gómez, a se manifestar por meio de votação eletrônica realizada via e-mail acerca da pauta de demandas administrativas mais urgentes da Unidade. A deliberação eletrônica contou com a votação dos seguintes membros, além de sua Presidente: da Vice-diretora e Coordenadora da Câmara de Ensino, Profa. Sueli Maria Coelho; do Coordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Cristiano Silva de Barros; da Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos; do Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto; da Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo; do Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Prof. Wander Emediato de Souza; do Coordenador do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Prof. Luiz Francisco Dias; dos seguintes representantes docentes: Prof. Marcos Antônio Alexandre, Profa. Luciana de Oliveira Silva, Prof. Constantino Luz de Medeiros, Profa. Janayna Maria da Rocha Carvalho, Profa. Maralice de Souza Neves, Profa. Célia Maria Magalhães, Profa. Aléxia Teles Duchowny, Profa. Ana Maria Chiarini, Profa. Anelise Scotti Scherer, Prof. Magnun Rochel Madruga, Prof. Thiago César Viana Lopes Saltarelli, Prof. Marcelino Rodrigues da Silva, Profa. Valéria Sabrina Pereira, Profa. Márcia Maria Cançado Lima; os representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Adalberto Neves Werneck e Alex de Souza Anastácio. A Coordenadora do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Profa. Giselli Mara da Silva e a representante dos Técnicos administrativos em Educação, Priscila Oliveira da Mata, justificaram sua impossibilidade de participar da consulta eletrônica. O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Prof. Georg Otte, e os representantes docentes Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral e Prof. Bruno Neves Rati de Melo Rocha não se manifestaram na consulta eletrônica nem se justificaram. I – EXPEDIENTE: Ata da 269ª reunião da Congregação: foi apreciada e aprovada a ata da 269ª reunião da Congregação, realizada no dia 20 de março de 2020, via consulta eletrônica. II – REFERENDAMENTOS: 1) Diretoria: A) Referendamento dos projetos da Faculdade de Letras submetidos ao Programa de Monitoria de Graduação (PMG) para 2020-2021: foram descritos os projetos da Faculdade de Letras, submetidos ao Programa de Monitoria de Graduação (PMG) para 2020-2021, aprovados “ad referendum” da Congregação, conforme a seguir: i) Oficina de Língua Portuguesa: Leitura e Produção de Textos, coordenado pela Profa. Daniervelin Renata Marques Pereira; ii) INGREDE, coordenado pela Profa. Luciana de Oliveira Silva; iii) Ensino e Formação de Professores de Língua Brasileira de Sinais na UFMG: projeto de monitoria para as disciplinas de Libras e do curso de Letras-Libras, coordenado pela Profa. Rosana Passos; iv) Projeto de Monitoria de Graduação em Letras 2020-2021, coordenado pelo Prof. Luciano Magnoni Tocaia. Os referidos projetos foram referendados pela Congregação. III – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Solicitação de anuência para credenciamento em Programa de Pós-graduação: foi apresentada a solicitação de credenciamento do Professor Marcos Antônio Alexandre como Professor Colaborador no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Artes (Mestrado Acadêmico) da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), sem redução dos encargos didáticos na Faculdade de Letras, aprovada previamente pelo Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Prof. Georg Otte. A solicitação foi aprovada pela Congregação, com abstenção do Prof. Marcos Antônio Alexandre. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Aprovação de Relatórios de Atividades Docentes com seus respectivos pareceres para Progressão Funcional e Avaliação Final de Estágio Probatório: foram apresentados os pareceres favoráveis à aprovação dos relatórios de atividades docentes para fins de progressão funcional e avaliação final de estágio probatório, conforme discriminado a seguir i) Profa. Elidea Lúcia Almeida Bernardino, avaliada pelo Prof. Marcelino Rodrigues da Silva, para progressão de associado I para associado II. O parecer favorável foi aprovado pela Congregação, com abstenção do Prof. Marcelino Rodrigues da Silva. ii) Profa. Luciane Correa Ferreira, avaliada pelo Prof. Elcio Loureiro Cornelsen, para progressão de associado I para associado II. O parecer favorável foi aprovado pela Congregação, sem abstenções. III) Professores Daniela Akie Hirakawa, Mayara Nicolau de Paula e Thiago César Viana Lopes Saltarelli, avaliados pela comissão examinadora composta pelos Professores Aléxia Teles Duchowny, Luciano Magnoni Tocaia e Márcia Cristina de Brito Rumeu, com pareceres favoráveis à aprovação de avaliação final de estágio probatório dos referidos docentes. Os pareceres foram aprovados pela Congregação, com abstenção do Professor Thiago César Viana Lopes Saltarelli. B) Homologação dos resultados de processos seletivos: I) Chamada pública referente à redistribuição de duas vagas docentes do Magistério Superior, na área de Libras, regida pelo edital 02/2020 FALE/UFMG, com inscrições no período de 22/01/2020 a 21/02/2020, para a qual se inscreveu o candidato Leoni Ramos Souza Nascimento. A banca examinadora, composta pelos Professores Elidea Lúcia Almeida Bernardino (UFMG), Guilherme Lourenço de Souza (UFMG) e Leandra Batista Antunes (UFOP), reuniu-se às 10h dia 10 de março de 2020 para avaliar o Currículo Lattes e o Projeto de Atividades Acadêmicas do candidato. Às 14h horas do mesmo dia, realizou-se a defesa do Memorial Descritivo, seguida da arguição do candidato pelos membros da Comissão. Após análise da documentação e finalização da apresentação do memorial, a comissão examinadora apresentou parecer contrário à redistribuição do Prof. Leoni Ramos Souza Nascimento. A Congregação foi favorável ao parecer apresentado pela comissão examinadora, com abstenção dos Professores Marcos Antônio Alexandre, Cristiano Silva de Barros, Aléxia Teles Duchowny, Valéria Sabrina Pereira, Thiago César Viana Lopes Saltarelli e do servidor técnico-administrativo em educação Alex de Souza Anastácio. II) Processo seletivo para Professor Substituto, na área de Linguística Aplicada ao Ensino de Inglês: foi apresentado o resultado do concurso para professor substituto na área de Linguística Aplicada ao Ensino de Inglês, edital 85/2020, de 11/02/2020, publicado no DOU em 04/03/2020, com seleção realizada nos dias 17 e 18/03/20, pelos Professores Anelise Scotti Scherer, Andrea Machado de Almeida Mattos e Henrique Rodrigues Leroy. A candidata Gabriela da Cunha Barbosa Saldanha foi aprovada em primeiro lugar. Todos os membros da Congregação manifestaram-se favoravelmente à homologação do resultado, segundo recomendado pelo parecer da comissão avaliadora. C) Designação de Avaliador para Progressão Docente: foram apresentadas as seguintes indicações para avaliação de Progressão Docente: I) Professores Luiz Fernando Ferreira Sá e Maralice de Souza Neves para avaliação do Prof. José de Paiva dos Santos, de Associado III para Associado IV; II) Professores Eduardo Tadeu Roque Amaral e Marcel de Lima Santos para avaliação da Profa. Laureny Aparecida Lourenço da Silva, de Adjunto III para Adjunto IV. As indicações foram aprovadas pela Congregação, com abstenção da Profa. Maralice de Souza Neves. D) Designação de Membro Externo para Comissão Avaliadora para Promoção Docente: foi indicado o nome da Profa. Dra. Silvia Fernandes da Silva Telesi (USP), para composição da Comissão Avaliadora para promoção docente à classe de professor titular do professor Marcos Antônio Alexandre. A indicação foi aprovada pela Congregação, com abstenção do Prof. Marcos Antônio Alexandre. E) Proposta de Implementação de Escala para Designação de Avaliadores para Progressões Docentes: foi apresentada a proposta de implementação de escala para designação de avaliadores para as progressões docentes, organizada em ordem alfabética, atendendo o requisito de equivalência entre o nível e a classe do professor avaliado e de seu respectivo avaliador. A proposta de implementação de escala para designação de avaliador das progressões docentes foi aprovada pela Congregação com abstenção dos Professores Cristiano Silva de Barros e Thiago César Viana Lopes Saltarelli. 3) Câmara de Pesquisa: A) Solicitação de prorrogação de projeto de pesquisa: foi apresentada a solicitação de prorrogação do projeto de pesquisa, encaminhada pelo Prof. Ricardo Augusto de Souza, indeferida pela Câmara de Pesquisa, com a seguinte justificativa: “O professor solicita prorrogação com base na data da pesquisa conforme a carta do CNPq. Porém a data de ingresso dessa pesquisa na Fale é anterior à data de entrada no CNPq. Na Fale a pesquisa já foi prorrogada anteriormente. Caso a prorrogação seja concedida o professor usufruirá de 5 anos no mesmo projeto de pesquisa, o que pelas normas da Fale não é permitido. Na reunião da Câmara de Pesquisa o pedido foi negado e foi solicitado que o professor apresente um novo projeto de pesquisa ainda que seja um subprojeto do que tem registrado no CNPq. O professor não possui outro projeto de pesquisa registrado na Fale”. Em razão das diversas manifestações recebidas após a divulgação do resultado de deliberação favorável à prorrogação do projeto, demonstrando diferenças de interpretação sobre o referido ponto de pauta, encaminhamos novamente a consulta relativa à solicitação de prorrogação do projeto de pesquisa do Prof. Ricardo Augusto de Souza, obtendo a seguinte votação: cinco votos favoráveis à prorrogação do projeto, dezesseis votos contrários à prorrogação do projeto com o consequente registro de outro, ainda que subprojeto daquele registrado no CNPq e duas abstenções. 4) Câmara de Ensino: A) Solicitação de afastamento para Pós-doutorado: foi apresentado o requerimento de afastamento para pós-doutorado, solicitado extemporaneamente pelo Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral, a ser realizado na Universidade de São Paulo (USP), a partir do segundo semestre de 2020. O requerimento fora examinado pela Câmara de Ensino tendo sua aprovação recomendada. A Congregação foi favorável à solicitação de afastamento do Professor Sérgio Alcides, com abstenção do Professor Thiago César Viana Lopes Saltarelli. B) Termo de adesão ao trabalho voluntário: foram apresentados os termos de adesão ao trabalho voluntário, encaminhados pelos Professores Ram Mandil, Lúcia Castelo Branco e Júlio César Jeha, para fins de recredenciamento junto ao Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, com atividades de orientação. Os termos de adesão ao trabalho voluntário foram aprovados unanimemente pela Congregação. Para o devido registro, eu, Carla França de Lacerda, Secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 25 de março de 2020.
Carla Anunciata França de Lacerda
