Ata da 266ª reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 01 de novembro de 2019. Às 14:00 horas, do dia 01 de novembro de 2019, na sala da Congregação, realizou-se a ducentésima sexagésima sexta reunião da Congregação da Faculdade de Letras, sob a presidência da Diretora desta unidade, Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez, com a presença dos seguintes membros: a Vice-diretora e Coordenadora da Câmara de Ensino, Profa. Sueli Maria Coelho; o Subcoordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Luciano Magnoni Tocaia; a Coordenadora Adjunta do Colegiado de Graduação, Profa. Ana Maria Chiarini; a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos; o Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto; a Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo; o Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Prof. Wander Emediato de Souza; o Coordenador do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Prof. Luiz Francisco Dias; a Coordenadora do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Profa. Giselli Mara da Silva; os representantes docentes: Prof. Marcos Antônio Alexandre, Profa. Valdeni da Silva Reis, Profa. Daniela Akie Hirakawa, Prof. Constantino Luz de Medeiros, Profa. Janayna Maria da Rocha Carvalho, Prof. Daniel Reizinger Bonomo, Profa. Anelise Scotti Scherer, Prof. Bruno Neves Rati de Melo Rocha, Prof. Magnun Rochel Madruga, Prof. Thiago César Viana Lopes Saltarelli; os representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Ricardo Bruno da Cruz Costa, Vando Jerônimo da Costa e Adalberto Neves Werneck; o discente convidado: Vítor Alexandre dos Santos Filho. Justificaram a ausência: o Coordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Cristiano Silva de Barros; a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Profa. Maria Zilda Ferreira Cury; os representantes docentes: Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna e Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral. I – EXPEDIENTE: Ata da 265ª reunião da Congregação: foi apreciada e aprovada a ata da 265ª reunião da Congregação, realizada no dia 27 de setembro de 2019. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Resultado das eleições para representantes docentes junto à Congregação: foi comunicado o resultado das eleições para representantes docentes junto à Congregação, de acordo com o edital 069/2019, referente ao preenchimento de duas vagas para representantes titulares e de três vagas para representantes suplentes, em que se inscreveram os Professores Magnun Rochel Madruga (Titular) e Jairo Venício Carvalhais de Oliveira (Suplente), obtendo 49 votos favoráveis; Thiago César Viana Lopes Saltarelli (Titular) e Maria Cecília Bruzzi Boechat (Suplente), obtendo 56 votos favoráveis; e Anna Palma (suplente do Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral), obtendo 59 votos favoráveis. B) Agraciamento com a Medalha Santos Dumont 2019: a Profa. Graciela Ravetti comunicou que recebeu a Medalha Santos Dumont 2019, concedida pelo governo do Estado de Minas Gerais, em cerimônia realizada no dia 31 de outubro, na Fazenda Cabangu, em Santos Dumont. Os membros da Congregação a parabenizaram pelo agraciamento. C) Aprovação do novo Regimento da Faculdade de Letras: foi comunicada a aprovação do novo Regimento da Faculdade de Letras pelo Conselho Universitário, em reunião do dia 31 de outubro de 2019. D) Inclusão de pauta – após solicitar autorização da Congregação, a Profa. Graciela Ravetti apresentou a inclusão de pauta referente às reclamações recebidas em razão da presença de cachorros no prédio da FALE. Informou que a Diretoria se reuniu com os representantes do Diretório Acadêmico, alertando-os de que as providências para retirada dos animais deverão ocorrer rapidamente. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Aposentadorias: foram comunicadas as aposentadorias dos Profs. Maria Antonieta Amarante de Mendonça Cohen e Renato de Mello, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, nos dias 14 e 16 de outubro de 2019. III – REFERENDAMENTOS: 1) Câmara de Pesquisa: a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos, apresentou os projetos de pesquisa dos Profs. Daniela Mara Lima Oliveira Guimarães, Elzimar Goettenauer de Marins Costa, Júnia de Carvalho Fidelis Braga, Luciane Correa Ferreira, Tereza Virginia Ribeiro Barbosa (03 projetos) e Thomas LaBorie Burns; os relatórios finais de pesquisa dos Professores Climene Fernandes Brito Arruda, Tereza Virginia Ribeiro Barbosa (02 relatórios) e Thomas LaBorie Burns; a prorrogação do projeto de pesquisa da Professora Maria Mendes Cantoni; os projetos de pesquisa de Pós-doutorado dos Profs. Elzimar Goettenauer de Marins Costa e Ricardo Augusto de Souza; e os relatórios finais Pós-doutorado das Profas. Márcia Cristina de Brito Rumeu, Mônica Valéria da Costa Vitorino e Sueli Maria Coelho, aprovados “ad referendum” da Congregação, conforme anexo 01. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação, com abstenção da Profa. Sueli Maria Coelho. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Afastamentos: ponto retirado de pauta. 3) Câmara de Extensão: A) Ações de Extensão: a Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo, apresentou as ações de extensão, aprovadas ad referendum da Congregação, conforme anexo 02. Os referendamentos das ações de extensão foram aprovados pela Congregação. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Distribuição dos novos membros pelas Câmaras: os novos representantes docentes junto à Congregação foram assim distribuídos pelas Câmaras: i) Câmara de Extensão: Profs. Magnun Rochel Madruga (Titular) e Jairo Venício Carvalhais de Oliveira (Suplente); ii) Câmara de Pesquisa: Profs. Thiago César Viana Lopes Saltarelli (Titular) e Maria Cecília Bruzzi Boechat (Suplente). B) Processo seletivo para Professor Visitante: foi apresentado o parecer referente ao resultado do processo seletivo para Professor visitante na área de Letras e Teatro, de acordo com o edital nº 630/2019, de 29 de agosto de 2019. A seleção foi realizada no dia 16 de outubro de 2019, pela comissão avaliadora composta pelos Profs. Antônio Hildebrando, Elen de Medeiros e Tereza Virgínia Ribeiro Barbosa. A candidata Júlia Guimarães Mendes foi classificada em primeiro lugar, e os candidatos Lígia Souza de Oliveira, Lucimara de Andrade e Valéria Soares Coelho não foram classificados. O parecer foi colocado em votação e aprovado pela Congregação. C) Proposta de normatização de saídas para Pós-Doutorado: foi apresentada a proposta de normatização de saídas para Pós-Doutorado, elaborada pela Comissão composta pelos Profs. Sueli Maria Coelho, Cristiano Silva de Barros, Anna Palma e Eduardo Tadeu Roque Amaral, indicada pela Congregação em reunião do dia 27 de setembro de 2019. Após análise da proposta e impetuosa discussão, a Congregação deliberou pela retirada do ponto de pauta, visando à ampliação do prazo para apreciação da proposta e deliberação na próxima reunião. D) Parecer referente à interposição de recurso contra resultado de concurso: A Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos, indicada pela Presidente da Congregação, Profa. Graciela Ravetti, apresentou o parecer sobre o recurso interposto pela candidata Silvia La Regina e endossado pela candidata Maryelle Joelma Cordeiro, contra o resultado do concurso para o cargo de Professor Adjunto A – área de Língua Italiana e Linguística Aplicada, previsto no edital nº 315/2019, de 10 de maio de 2019, publicado em 14 de maio de 2019. A parecerista descreveu os argumentos relatados no recurso, bem como em seu endosso, considerando-os improcedentes para a nulidade do Concurso de Magistério, conforme pedido pela requerente, sendo favorável à homologação do resultado do referido concurso. O parecer apresentado foi aprovado pela Congregação da Faculdade de Letras, com abstenção dos Profs. Bruno Neves Rati de Melo Rocha, Thiago César Viana Lopes Saltarelli e Marcos Antônio Alexandre. E) Distribuição de vagas do curso Letras-Libras: foi apresentada a solicitação do Colegiado do curso de Letras-Libras, referente à manutenção da distribuição de vagas praticadas no vestibular de 2019 para o vestibular de 2020, em razão da deficiência em Libras apresentada pelos alunos ouvintes vinculados ao curso. A Congregação foi favorável à solicitação apresentada pelo Colegiado do curso de Letras-Libras. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Aprovação de Parecer de Progressão Docente: A) Aprovação de Parecer para Progressão Docente: foram apresentados os pareceres para Progressão Docente dos Professores: i) Adriane Teresinha Sartori, de Associado 1 para Associado 2, avaliada pelo Prof. Aderlande Pereira Ferraz; ii) Alexia Teles Duchowny, de Associado 1 para Associado 2, avaliada pela Profa. Viviane Cunha; iii) Márcia Cristina de Brito Rumeu, de Associado 1 para Associado 2, avaliada pela Profa. Maria Cândida Trindade C. de Seabra, iv) Sueli Maria Coelho, de Associado 1 para Associado 2, avaliada pelo Prof. Seung Hwa Lee; v) Thiago César Viana Lopes Saltarelli, de Adjunto A1 para Adjunto A2, avaliado pelo Prof. Olimar Flores Júnior. A Congregação foi favorável à aprovação dos pareceres, com abstenção dos Profs. Sueli Maria Coelho e Thiago Saltarelli. B) Aprovação do Plano de Trabalho: foi apresentado o plano de trabalho do Professor Junot de Oliveira Maia. O plano de trabalho foi aprovado pela Congregação. C) Aprovação dos Relatórios de Atividades: foram aprovados os relatórios de atividades dos Profs. Adriane Teresinha Sartori, Alexia Teles Duchowny, Márcia Cristina de Brito Rumeu, Sueli Maria Coelho e Thiago César Viana Lopes Saltarelli. Os relatórios de atividades foram aprovados pela Congregação, com abstenção dos Profs. Sueli Maria Coelho e Thiago Saltarelli. D) Designação de Comissão para Avaliação Final de Estágio Probatório Docente: foram indicados os nomes dos Professores Alexia Teles Duchowny, Luciano Magnoni Tocaia, Márcia Cristina de Brito Rumeu, Larissa Santos Ciríaco e Fábio Bonfim Duarte, para composição da comissão responsável pela avaliação final de estágio probatório dos Professores Thiago César Viana Lopes Saltarelli, Daniela Akie Hirakawa e Mayara Nicolau de Paula. As indicações foram aprovadas pela Congregação, com abstenção dos Profs. Thiago Saltarelli e Daniela Akie Hirakawa. E) Designação de Avaliador para Progressão Docente: foram apresentadas as seguintes indicações para avaliação de Progressão Docente: I) Profas. Larissa Santos Ciríaco e Maria Mendes Cantoni para avaliação da Profa. Janayna Maria Rocha de Carvalho, de Adjunto A1 para Adjunto A2; II) Profs. Marcelo Rondinelli e Leandro Rodrigues Alves Diniz para avaliação da Profa. Valéria Sabrina Pereira, de Adjunto A1 para Adjunto A2. As indicações foram aprovadas pela Congregação, com abstenção da Profa. Janayna Maria Rocha de Carvalho. F) Designação de Membros Externos para Comissão Avaliadora para Promoção Docente: foram indicados os nomes dos Profs. Rosane Rocha Pessoa (UFG), Maria Eugênia Boaventura (Unicamp), Helena Cristina Palmero González (UFRJ), Maria Ivonete Santos Silva (UFU) e Helena Gomes Parente Cunha (UFRJ), para composição da Comissão Avaliadora para promoção docente à classe de professor titular dos professores Deise Prina Dutra e Élcio Cornelsen. As indicações foram aprovadas pela Congregação. G) Inclusão de pauta: indicação de membros para designação de comissão para redistribuição docente: foram apresentados os nomes dos Professores Leandro Rodrigues Alves Diniz, Luiz Francisco Dias, Regina Lúcia Péret Dell'Isola, Elizabeth Guzzo de Almeida e Míria Gomes de Oliveira para composição da comissão responsável pela redistribuição docente de interesse da Profa. Leina Cláudia Viana Jucá. A sugestão da Comissão Avaliadora foi aprovada pela Congregação, com abstenção da Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos. 3) Câmara de Ensino: A) Solicitações de afastamentos para pós-doc: foram apresentados os requerimentos de afastamento para pós-doutorado das seguintes professoras: I) Adriane Teresinha Sartori, no período de 01 de agosto de 2020 a 31 de julho de 2021; II) Myriam Corrêa de Araújo Ávila, no período de agosto de 2020 a janeiro de 2021; III) Anna Palma, no período de 01 de agosto de 2020 a 31 de julho de 2021. A Congregação foi favorável às solicitações de afastamento. B) Termo de adesão ao trabalho voluntário – foi apresentado o Termo de adesão ao Trabalho voluntário encaminhado pelo Prof. Renato de Mello, com atividades vinculadas ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Lingüísticos e ao Colegiado de Graduação, durante o segundo semestre de 2019. O Termo de Adesão ao Trabalho Voluntário foi aprovado pela Congregação. C) Oferta 2020/1: A Profa. Sueli Maria Coelho, Coordenadora da Câmara de Ensino, apresentou a oferta de disciplinas para o primeiro semestre de 2020, informando que apenas uma disciplina não teve alocação docente. Após apresentação, a oferta de disciplinas para o primeiro semestre de 2020 foi aprovada pela Congregação. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião da qual, eu, Carla França de Lacerda, Secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 01 de novembro de 2019.
Carla Anunciata França de Lacerda
Anexos: Câmara de Pesquisa e Câmara de Extensão.