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DÚVIDAS FREQUENTES

Procedimentos para processos administrativos, requerimentos, etc.

 

Os formulários estão no site: http://www.ufmg.br/prorh/dp/dp_formularios_online.shtml

 

A)      Afastamento do/no país – longa duração (Pós-doutorado)

(Resolução 02/2007 – da Congregação - Art. 19. No período compreendido entre o 7o. (sétimo) e o 14o. (décimo quarto) ano da contratação do docente, os integrantes das classes de Professor Titular, Professor Associado e Professor Adjunto deverão envolver-se em programa sabático de capacitação, sob a forma de pós-doutorado ou trabalho de pesquisa.) Acrescente-se ainda que o servidor afastado não poderá solicitar férias no período do afastamento, mas os pedidos de afastamento para participação em eventos (no/do país) deverão ser solicitados à Seção de Pessoal.

 

1)   Início do processo:

 

O Servidor

-    Solicita o afastamento à Câmara de Ensino no ano anterior, com anuência da área (até 10/jun. – para o 1o sem.; até 5/out. – para o 2o sem. (107a ata da Congregação, de 9/10/2009)

 

 

A Câmara
de Ensino

-    Analisa os pedidos recebidos e emite parecer com a relação dos pedidos de afastamento deferidos

 

2)   Depois de aprovado pela Câmara de Ensino:

 

O Servidor

-    Entrega à Seção de Pessoal (até 90 dias antes do início do afastamento):

-    (011u) Formulário Afastamento para estudo ou missão no exterior – Requerimento ou

-    (013u) Formulário Afastamento no país superior a 15 dias

-    (019) Formulário Afastamento do país - Termo de Compromisso e Responsabilidade

-     (072) Formulário Programa Sabático

-    Curriculum Vitae

-    Carta de aceite do orientador/instituição

-    Documento de concessão ou solicitação de bolsa e/ou auxílio

-    Entrega à Câmara de Pesquisa:

-    Projeto para parecer, a ser aprovado pela Congregação

 

A Seção de Pessoal

-    Verifica a relação de documentos e abre processo:

-    (011u) Formulário Afastamento para estudo ou missão no exterior – Requerimento

-    (019) Formulário Afastamento do país - Termo de Compromisso e Responsabilidade

-     (072) Formulário Programa Sabático

-    Curriculum Vitae

-    Carta de aceite do orientador/instituição

-    Documento de concessão ou solicitação de bolsa e/ou auxílio

-    Projeto pesquisa aprovado pela Congregação

-    Encaminha para a Câmara de Recursos Humanos para parecer

-    Encaminha para a Secretaria Geral para aprovação da Congregação

-    Providencia xerox do processo

-    Lança o projeto de pesquisa no INA

 

3)      Retorno:

 

O Servidor

-    Entrega à Seção de Pessoal:

-    Formulário de retorno (disponível na Sala dos Professores ou na Seção de Pessoal)

 

-    Entrega à Câmara de Pesquisa:

-    Relatório de pesquisa para parecer, a ser aprovado pela Congregação (até 90 dias após o retorno - Resolução 10/96 – Art. 11)

 

-    Entrega à Contabilidade:

-    Relatório de viagem (disponível na Contabilidade), com as passagens[1]

 

 

B)      Afastamento DO país – curta duração (até 15 dias):

 

O Servidor

-    Entrega à Seção de Pessoal (até 30 dias antes do início do afastamento):

-    (011u) Formulário Afastamento para estudo ou missão no exterior – Requerimento

-    Documento de concessão ou solicitação de bolsa e/ou auxílio

-    Plano de reposição de aulas

-    Carta convite ou aceitação do trabalho

-    Resumo do trabalho (se for evento)

 

 

A Seção de Pessoal

-    Verifica a relação de documentos e abre processo:

      -   (011u) Formulário Afastamento para estudo ou missão no exterior – Requerimento

-    Documento de concessão ou solicitação de bolsa e/ou auxílio

-    Plano de reposição de aulas

-    Carta convite ou aceitação do trabalho

      -   Resumo do trabalho (se for evento)

Documentos para solicitação de PASSAGENS:

      - Pedido de compra autorizado pela Diretoria, com indicação do dia e hora do início da participação do solicitante. (ORIGINAL)

      - Cópia da primeira página do pedido de afastamento (contém nº do CPF e informações sobre os ônus e dados do trabalho a ser apresentado)

      - Cronograma do evento contendo informações sobre a data e horário de inicio da participação do solicitante

      - Carta de aceite pelo evento ou carta convite

 

Documentos para solicitação de DIÁRIAS:

      - Pedido de compra autorizado pela Diretoria, com indicação do dia e hora do início da participação do solicitante. (ORIGINAL)

      - Cópia do formulário de pedido de afastamento (contém nº do CPF e informações sobre os ônus e dados do trabalho a ser apresentado)

      - Cronograma do evento contendo informações sobre a data e horário de inicio da participação do solicitante

      - Carta de aceite pelo evento ou carta convite

      - Resumo do trabalho

      - Cópia do contracheque (frente e verso)

      - Roteiro de viagem, caso a passagem seja comprada pelo próprio solicitante

      - E-mail dispensando diárias excedentes, se for o caso

 

-    Encaminha para a Câmara de Recursos Humanos para parecer

-    Encaminha para a Secretaria Geral para aprovação da Congregação

-    Providencia xerox do processo

-    Lança a participação do evento no INA e no controle de afastamentos

 

3)      Retorno:

 

O Servidor

-    Entrega à Seção de Pessoal:

-    Formulário de retorno (disponível na Sala dos Professores ou na Seção de Pessoal) com a comprovação da participação

 

-    Entrega à Contabilidade:

-    Relatório de viagem, com as passagens (disponível na Contabilidade)

 

 


C)      Afastamento NO país – curta duração (até 15 dias[2]):

 

O Servidor

-    Entrega à Seção de Pessoal (até 7 dias antes do início do afastamento):

-    (163) Formulário de Afastamento no país (até 15 dias) – Requerimento

-    Documento de concessão ou solicitação de bolsa e/ou auxílio

-    Plano de reposição de aulas

-    Carta convite ou aceitação do trabalho

-    Resumo do trabalho (se for evento)

Documentos para solicitação de PASSAGENS:

      - Pedido de compra autorizado pela Diretoria, com indicação do dia e hora do início da participação do solicitante. (ORIGINAL)

      - Cópia da primeira página do pedido de afastamento (contém nº do CPF e informações sobre os ônus e dados do trabalho a ser apresentado)

      - Cronograma do evento contendo informações sobre a data e horário de inicio da participação do solicitante

      - Carta de aceite pelo evento ou carta convite

 

Documentos para solicitação de DIÁRIAS:

      - Pedido de compra autorizado pela Diretoria, com indicação do dia e hora do início da participação do solicitante. (ORIGINAL)

      - Cópia do formulário de pedido de afastamento (contém nº do CPF e informações sobre os ônus e dados do trabalho a ser apresentado)

      - Cronograma do evento contendo informações sobre a data e horário de inicio da participação do solicitante

      - Carta de aceite pelo evento ou carta convite

      - Resumo do trabalho

      - Cópia do contracheque (frente e verso)

      - Roteiro de viagem, caso a passagem seja comprada pelo próprio solicitante

      - E-mail dispensando diárias excedentes, se for o caso

 

 

 

A Seção de Pessoal

-    Verifica a relação de documentos:

-    (163) Formulário de Afastamento no país (até 15 dias) – Requerimento

-    Documento de concessão ou solicitação de bolsa e/ou auxílio

-    Plano de reposição de aulas

-    Carta convite ou aceitação do trabalho

      -   Resumo do trabalho (se for evento)

-    Encaminha para a Câmara de Recursos Humanos para parecer

-    Encaminha para a Câmara de Ensino para aprovação

-    Encaminha para a Diretoria para aprovação

-    Providencia xerox para a Contabilidade (se houver solicitação de recursos)

-    Lança no INA e no controle de afastamentos

 

3)      Retorno:

 

O Servidor

-    Entrega à Seção de Pessoal:

-    Formulário de retorno (disponível na Sala dos Professores ou na Seção de Pessoal) com a comprovação da participação

 

-    Entrega à Contabilidade:

-    Relatório de viagem, com as passagens (disponível na Contabilidade)

 

 


D)      Progressão Horizontal de Docente

(Poderá ser requerida a partir dos 60 dias anteriores ao vencimento do interstício – 2 anos no nível atual. A progressão terá vigência a partir da data do requerimento, ou do vencimento do interstício, se este for posterior ao requerimento. Requisitos: Interstício de 2 anos no nível atual e 2 INAs aprovados após a última progressão. – Resolução Complementar 03/92 – do Conselho Universitário)

 

O Professor

-    Entrega à Seção de Pessoal:

-    014u – Formulário Progressão Horizontal Docente

 

A Seção de Pessoal

-    Verifica o interstício da última progressão

-    Verifica quais os 2 INAs utilizados na última progressão

-    Verifica se o professor tem 2 INAs aprovados após a última progressão

-    Encaminha à Câmara de Recursos Humanos para parecer

 

A Câmara de R. Humanos

-    Emite parecer

-    Encaminha à Secretaria Geral para aprovação da Congregação

 

A Secretaria Geral

-    Encaminha à Congregação

-    Encaminha para assinatura do Diretor

-    Encaminha à Seção de Pessoal

 

Seção de Pessoal

-    Confere a documentação e as assinaturas

-    Encaminha ao DAP

 

 

E)      Progressão Vertical para a Classe de Professor Associado

(Art. 33. A progressão vertical para a Classe de Professor Associado dar-se-á para o nível inicial da Classe, desde que o docente preencha, cumulativamente, os seguintes requisitos: I - estar, no mínimo, há dois anos, no último nível da Classe de Professor Adjunto; (...) – Resolução 01/2008 – Conselho Universitário)

 

O Professor

-    Entrega à Secretaria Geral

     -  050-Formulário Progressão Vertical de Docente (datas limite: 30/4 para interstício completado até o dia 31/7 do ano em curso e 30/9 para interstício completado até o dia 31/12 do mesmo ano)

     -  Relatório de Atividades Consubstanciado (4 cópias)

     -  Curriculum Lattes (1 via)

     -  Cópia dos 2 últimos INAs aprovados pela Congregação

 

Secretaria Geral

-    Encaminha à Congregação para indicação da banca

-    Marca data, sala e convoca a banca e os candidatos

-    Dá suporte à banca (digita atas, providencia lanches, etc.)

-    Encaminha cópias dos pareceres aos candidatos

-    Encaminha as atas para homologação da Congregação

-    Anexa ata final do concurso e ata da homologação da Congregação aos processos e encaminha à Seção de Pessoal

 

 

Seção de Pessoal

-    Confere a documentação e as assinaturas

-    Encaminha ao DAP

 

 


F) Férias Regulamentares

        (As férias devem ser solicitadas até o 5º dia do mês anterior ao mês pretendido para férias. Podem ser divididas em até 3 parcelas: Professor: 15/15/15, 25/20, 30/15 ou 45 dias; Técnico: 10/10/10, 15/15, 10/20 ou 30 dias)

 

O Servidor

-    Entrega à Seção de Pessoal

     -  048-Formulário de férias preenchido

 

Seção de Pessoal

-    Confere o preenchimento e o período

-    Encaminha à Câmara de Recursos Humanos

 

Câmara de R. Humanos

-    Assina e encaminha à Diretoria para assinatura

 

Seção de Pessoal

-    Confere as assinaturas

-    Lança no sistema

-    Encaminha o formulário ao Cadastro/DAP

 



[1] Caso tenha recebido auxílio da Faculdade de Letras.

[2] Se o afastamento for superior a 15 dias (mas não for de longa duração) deve ser acrescentado o formulário 019 – Afastamento do/no país – Termo de compromisso e responsabilidade).

Faculdade de Letras - Universidade Federal de Minas Gerais   
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