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 Relatório da comissão |
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Brasília, 16/3/2006 - Dados do Censo Escolar INEP/MEC/2005 indicam que a oferta de educação indígena cresceu 17,5% nos últimos dois anos. O ritmo é crescente: em 2003 foram matriculados 139.556 estudantes. Em 2004, as escolas abrigaram 147.571 alunos e em 2005 esse número chegou a 164.018. São estudantes indígenas matriculados em cursos da educação infantil e ensino médio. Matrícula nas escolas indígenas
Alguns fatores explicam a expansão, como a taxa de crescimento populacional dos povos indígenas, em torno de 3,6%, a formação de 8.000 professores indígenas e incentivos como o Programa da Merenda Escolar, que favorece a permanência dos alunos nas escolas. Atualmente existem 2.324 escolas indígenas, sendo que 618 novas escolas foram declaradas no Censo Escolar a partir do início do ano letivo de 2003. A expansão favorece ainda a melhoria das condições sociais das comunidades. Cada escola abriga em média 70 alunos, quatro professores e pelo menos um funcionário da comunidade. O aumento no número de escolas significa 43.000 novos alunos, 2.400 novos professores e pelo menos 3 mil novos assalariados em terras indígenas. Do total de escolas, a grande maioria é mantida pelos governos municipais (1.219) e estaduais(1.083). Apenas 22 são particulares. As escolas públicas dos sistemas estaduais e municipais de ensino são mantidas com recursos do FUNDEF. Para este ano estão previstos R$ 149 milhões, recursos que devem ser aumentados com a implantação do FUNDEB. Também por pertencerem aos sistemas estaduais e municipais de ensino as escolas indígenas recebem recursos de programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar Indígena, PNAEI, com previsão de investimentos da ordem de R$12,5 milhões este ano. O Programa Nacional do Livro Didático deve enviar para as escolas indígenas cerca de 600 mil livros em 2006. Mais
informações podem ser obtidas no Portal do Ministério
da Educação |
